DESPACHO CPT-ANP Nº 1.426, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026

DESPACHO CPT-ANP Nº 1.426, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026 A CHEFE SUBSTITUTA do CENTRO DE PESQUISAS E ANÁLISES TECNOLÓGICAS da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 283, de 1º de novembro de 2022, com base no disposto no artigo 10, da Resolução ANP nº 804, de 20 de dezembro de 2019, torna público a inclusão do importador ITW CHEMICAL PRODUCTS LTDA, CNPJ 03.102.205/0003-38 nos registros indicados abaixo pertencentes ao detentor ITW CHEMICAL PRODUCTS LTDA, CNPJ nº 03.102.205/0001-76, pelas razões constantes do Processo Administrativo ANP 48600.200982/2026-42. REGISTRO PROCESSO MARCA COMERCIAL GRAU NLGI NÍVEL DE DESEMPENHO 24189 48600.200982/2026-42 ROCOL SAPHIRE ENDURE 2 NSF H-1; HALAL; KOSHER; ISO 21469 CRISTIANE BRITO COSTA