ATOS DE 16 DE SETEMBRO DE 2026

Ministério das Comunicações › Agência Nacional de Telecomunicações › Superintendência de Fiscalização › Gerência Regional nos Estados da Bahia e Sergipe

Texto integral

ATOS DE 16 DE SETEMBRO DE 2026 Nº 11.956 - Outorga autorização para uso de radiofrequência(s) à RADIO CATUENSE FM LTDA - ME, CNPJ nº 16.129.710/0001-56, associada à autorização para exploração do Serviço Auxiliar de Radiodifusão e Correlatos de Ligação para Transmissão de Programas. Nº 11.957 - Outorga autorização para uso de radiofrequência(s) à FM TOBIAS BARRETO ALMEIDA REIS LTDA, CNPJ nº 03.826.865/0001-08, associada à autorização para exploração do Serviço Auxiliar de Radiodifusão e Correlatos de Ligação para Transmissão de Programas. Nº 11.958 - Outorga autorização para uso de radiofrequência(s) à EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA, CNPJ nº 13.504.675/0001-10, associada à autorização para exploração do Serviço Limitado Privado. Nº 11.959 - Outorga autorização para uso de radiofrequência(s) à ANDRÉ BUSATO, CPF nº ***.704.830-**, associada à autorização para exploração do Serviço Limitado Privado. FÁBIO ALEXANDRE OLIVEIRA LAGO Gerente

Ler no Diário Oficial ↗