ATOS DE 14 DE SETEMBRO DE 2026

ATOS DE 14 DE SETEMBRO DE 2026 O SUPERINTENDENTE DE REGULAÇÃO DE USOS DE RECURSOS HÍDRICOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO - ANA, nos termos do artigo 12, da Lei nº 9.433, de 8/1/1997; da Resolução ANA nº 236, de 24/12/2024, e da Resolução ANA nº 198, de 26/6/2024, resolveu emitir as outorgas de direito de usos de recursos hídricos a: Nº 1.446 - MJ AGROINDUSTRIAL LTDA, rio Piranhas ou Açu, município de Carnaubais/RN, aquicultura. Nº 1.447 - SMURFIT KAPPA DO BRASIL INDUSTRIA DE EMBALAGENS S.A., rio Pirapetinga, município de Santo Antônio de Pádua/RJ, indústria. Nº 1.448 - DIRCEU JULIO GATTO, Barragem Pântano, município de Unaí/MG, irrigação. Nº 1.449 - DIRCEU JULIO GATTO, Barragem Pântano, município de Unaí/MG, irrigação. Nº 1.450 - DIRCEU JULIO GATTO, Barragem Pântano, município de Unaí/MG, irrigação. Nº 1.451 - DIRCEU JULIO GATTO, Barragem Pântano, município de Unaí/MG, irrigação. Nº 1.452 - DIRCEU JULIO GATTO, Barragem Pântano, município de Unaí/MG, irrigação. Nº 1.453 - DIRCEU JULIO GATTO, Barragem Pontinha, município de Unaí/MG, irrigação. Nº 1.454 - ALAERTON MAZUTTI, rio Preto, município de Unaí/MG, irrigação. Nº 1.455 - AGRO PECUARIA SAO JORGE LTDA, rio Negro, município de Bagé/RS, irrigação. Nº 1.456 - AGRO PECUARIA SAO JORGE LTDA, rio Negro, município de Bagé/RS, irrigação. Nº 1.457 - PIMFOR EMPREENDIMENTOS AGROPECUARIOS LTDA, UHE Furnas, município de Formiga/MG, irrigação. Nº 1.458 - PIMFOR EMPREENDIMENTOS AGROPECUARIOS LTDA, UHE Furnas, município de Formiga/MG, irrigação. Nº 1.459 - CLAUDIO ROBERTO ALVES DOS REIS, rio Santa Teresa, município de Talismã/TO, irrigação. Nº 1.460 - AGRO PECUARIA SAO JORGE LTDA, rio Negro, município de Aceguá/RS, irrigação. Nº 1.461 - AGRO PECUARIA SAO JORGE LTDA, rio Negro, município de Bagé/RS, irrigação. Nº 1.462 - PIMFOR EMPREENDIMENTOS AGROPECUARIOS LTDA, UHE Furnas, município de Formiga/MG, irrigação. Nº 1.463 - FIGUEIREDO E BOTELHO LTDA - ME, rio São Francisco, município de Pedras de Maria da Cruz/MG, mineração. Nº 1.464 - TEMISTOCLES SILVA PINTO, rio São Francisco, município de Xique-Xique/BA, irrigação. Nº 1.465 - LUKECIO KEWYN DAMACENO GOMES, UHE Sobradinho, município de Casa Nova/BA, irrigação. Nº 1.466 - JOSENILDO RODRIGUES DA SILVA, UHE Sobradinho, município de Casa Nova/BA, irrigação. Nº 1.467 - JOSE GONCALVES LEAL, Riacho Cupissura, município de Caaporã/PB, irrigação. O inteiro teor das Outorgas e as demais informações pertinentes estão disponíveis no site www.gov.br/ana. MARCO J. M. NEVES