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Home / Diário Oficial da União / quinta-feira, 17 de setembro de 2026

AutorizaçãoSeção 1 · Edição 176 · Pág. 98

AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 528, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026

Ministério de Minas e EnergiaAgência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis › Superintendência de Distribuição e Logística

Texto integral

AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 528, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA EM EXERCÍCIO da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução ANP nº 960, de 5 de outubro de 2023, e o que consta do processo nº 48610.221317/2023-21, resolve: autorizar a empresa LUBRIZOL DO BRASIL ADITIVOS LTDA, CNPJ nº 42.593.962/0001-41, a operar a instalação de produtor de óleo lubrificante acabado automotivos e industriais localizada a Estrada Belford Roxo 1.375, Bom Pastor, Belford Roxo/RJ, 26110-260 [Coordenadas Geográficas Aproximadas (Latitude, Longitude): -22:45:41,700; -43:22:58,600(SIRGAS 2000)]. A capacidade total de armazenamento é de 1.090 m³. TQ Ø (m) Altura (m) Capacidade (m³) Classe Tipo 315 3,50 4,72 45,00 IIIB Vertical aéreo 316 3,50 4,72 45,00 IIIB Vertical aéreo 202 9,14 15,24 1.000,00 IIIB Vertical aéreo RÔMULO PREJIONI HANSEN