PORTARIAS SAGA DE 15 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIAS SAGA DE 15 DE SETEMBRO DE 2026 A DIRETORA DO INSTITUTO DE CARTOGRAFIA AERONÁUTICA, no uso de suas atribuições, de acordo com a delegação de competência contida na Portaria DECEA nº 52/DGCEA_SEC, de 15 de abril de 2026, combinada com o previsto nas letras "b" e "c" do item 11.3, da ICA 11-408, de 14 de dezembro de 2020, resolve: Nº 2.569 - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo FAZENDA VALE DO RIO CELESTE, situado no Município de Nova Ubiratã, no Estado de Mato Grosso - MT. Processo nº 67615.900115/2026-96. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 2.570 - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo JURUENA, situado no Município de Juruena, no Estado de Mato Grosso - MT. Processo nº 67615.900331/2025-51. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 2.571 - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo FAZENDA BOM JESUS, situado no Município de Costa Rica, no Estado de Mato Grosso do Sul - MS. Processo nº 67612.900625/2026-93. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 2.572 - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo BITTENCOURT AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA, situado no Município de Eugênio de Castro, no Estado do Rio Grande do Sul - RS. Processo nº 67613.901018/2025-50. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 2.573 - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo FAZENDA VALE DOURADO, situado no Município de Santa Luzia, no Estado do Maranhão - MA. Processo nº 67615.900523/2025-67. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 2.574 - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para o Heliponto ALPHAVILLE, situado no Município de Goiânia, no Estado de Goiás - GO. Processo nº 67612.901103/2026-17. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 2.575 - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo AGROPECUÁRIA SOARES, situado no Município de Ipixuna do Pará, no Estado do Pará - PA. Processo nº 67615.900369/2026-12. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 2.576 - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para o Heliponto HOSPITAL GERAL DAS CANDEIAS, situado no Município de Candeias, no Estado da Bahia - BA. Processo nº 67614.900561/2026-19. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Cel Eng CRISTIANE DE BARROS PEREIRA PORTARIA Nº 2.577, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026 A DIRETORA DO INSTITUTO DE CARTOGRAFIA AERONÁUTICA, no uso de suas atribuições, de acordo com a delegação de competência contida na Portaria DECEA nº 52/DGCEA_SEC, de 15 de abril de 2026, combinada com o previsto nas letras "b" e "c" do item 11.3, da ICA 11-408, de 14 de dezembro de 2020, resolve: Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo RIO DOS BOIS, situado no Município de Vicentinópolis, no Estado de Goiás - GO. Processo nº 67612.900535/2026-01. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. O inteiro teor das Portarias acima e seus anexos constituem arquivos em mídia digital que são disponibilizados no Portal AGA do DECEA na rede mundial de computadores (www.decea.mil.br/aga). Cel Eng CRISTIANE DE BARROS PEREIRA