ATOS DE 3 DE SETEMBRO DE 2026

Ministério das Comunicações › Agência Nacional de Telecomunicações › Superintendência de Fiscalização › Gerência Regional no Estado de Minas Gerais

Texto integral

ATOS DE 3 DE SETEMBRO DE 2026 Nº 11.388 - Extingue-se a autorização do Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito e dos respectivos Serviços Notificados, bem como do direito de uso das radiofrequências associadas, expedidas a JOAO BATISTA SANTOS SILVA, inscrito no CPF nº ***.944.946-**. Nº 11.390 - Extingue-se a autorização do Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito e dos respectivos Serviços Notificados, bem como do direito de uso das radiofrequências associadas, expedidas a CLEBER DA SILVA OLIVEIRA, inscrito no CPF nº ***.370.696-**. Nº 11.392 - Extingue-se a autorização do Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito e dos respectivos Serviços Notificados, bem como do direito de uso das radiofrequências associadas, expedidas a LEANDRO RODRIGO DE SOUZA CAPANEMA, inscrito no CPF nº ***.703.156-**. Nº 11.393 - Extingue-se a autorização do Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito e dos respectivos Serviços Notificados, bem como do direito de uso das radiofrequências associadas, expedidas a ANTONIO JACY BARBOSA, inscrito no CPF nº ***.812.006-**. Nº 11.394 - Extingue-se a autorização do Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito e dos respectivos Serviços Notificados, bem como do direito de uso das radiofrequências associadas, expedidas a RENATO ANTONIO DA SILVA, inscrito no CPF nº ***.382.176-**. Otávio Barbosa da Silva Soares Gerente

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