Portaria SGTES/MS Nº 380, DE 14 DE setembro DE 2026

Portaria SGTES/MS Nº 380, DE 14 DE setembro DE 2026 Altera o Anexo da Portaria SAPS/MS nº 114, de 7 de novembro de 2024 e Anexo da Portaria SAPS/MS nº 320, de 14 de maio de 2025, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil. O SECRETÁRIO DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria da Casa Civil Nº 318, de 17 de março de 2025, e conforme atribuições pertinentes ao Projeto Mais Médicos para o Brasil, nos termos do art. 16, § 3º, da Lei nº 12.871, de 22 de outubro de 2013, do art. 1º, § 1º, do Decreto nº 8.126, de 22 de outubro de 2013, e dos arts. 6º e 7º da Portaria GM/MS, nº 2.477, de 22 de outubro de 2013, resolve: Art. 1º O Anexo da Portaria SAPS/MS nº 114, de 7 de novembro de 2024 e Portaria SAPS/MS nº 320, de 14 de maio de 2025, respectivamente, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos(as) intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil, passa a vigorar com a seguinte alteração: ONDE SE LÊ: PROCESSO CPF NOME RMS UF MUNICIPIO Início das atividades 25000.047309/2024-70 XXX.225.733-XX WELDER LUCAS FRAZAO DA PAIXAO 2105863 MA COROATA 04/07/2024 25000.175346/2024-77 XXX.038.741-XX IANNAE DYANDRA PRATEADO CARDOSO 2105888 MA ALTO ALEGRE DO PINDARE 17/04/2025 LEIA-SE: PROCESSO CPF NOME RMS UF MUNICIPIO Início das atividades 25000.047309/2024-70 XXX.225.733-XX WELDER LUCAS FRAZAO DA PAIXAO 2105863 MA ALTO ALEGRE DO PINDARE 19/05/2026 25000.175346/2024-77 XXX.038.741-XX IANNAE DYANDRA PRATEADO CARDOSO 2105888 MA COROATA 15/05/2026 Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. FELIPE PROENÇO DE OLIVEIRA