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quarta-feira, 16 de setembro de 2026
Edição nº 175 · 3.378 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- A Receita Federal esclareceu regras sobre a tributação de empresas de saúde e a retenção de contribuições previdenciárias, definindo critérios para o pagamento reduzido de IRPJ e CSLL e dispensando a retenção em serviços prestados pessoalmente por sócios.
- O Banco Central divulgou novos valores da Taxa Referencial (TR) e da TBF, que servem de base para o cálculo de rendimentos da poupança e reajustes de contratos de financiamento imobiliário.
- A ANEEL autorizou a desapropriação de terras na Bahia e em Goiás para viabilizar a construção da subestação Rio da Estiva e da PCH Engenheiro Érico Bitencourt de Freitas, permitindo o avanço de obras de infraestrutura elétrica.
- O Ministério da Fazenda atualizou a lista de empresas autorizadas a receber benefícios fiscais de ICMS no Ceará, Paraná e São Paulo, incluindo novos contribuintes e ajustando registros do setor aeronáutico.
- O governo autorizou o afastamento de servidores para missões oficiais nos Estados Unidos e na China, focadas na preparação logística de viagens presidenciais, cobertura jornalística e debates sobre políticas digitais.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Prefeituras
803 atos · página 9 de 34
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Morrinhos
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Morrinhos
AVISO DE CONVOCAÇÃO
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Morrinhos
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Morrinhos
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 5/2026
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Jussara
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Jaraguá
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Itapaci
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Joviânia
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Luziânia
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Matrinchã
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 5/2026
Prefeituras › Estado de Goiás › PREFEITURA MUNICIPAL DE MINAÇU
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Novo Gama
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 3/2026
Prefeituras › Estado de Goiás › PREFEITURA MUNICIPAL DE PILAR DE GOIÁS
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado do Maranhão › PREFEITURA MUNICIPAL DE BACABEIRA
AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Rio Verde
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Senador Canedo
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Sanclerlândia
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de São Miguel do Passa Quatro
aviso de licitação
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Uruaçu
AVISO DE REVOGAÇÃO
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Planaltina
AVISO DE CREDENCIAMENTO
Prefeituras › Estado de Goiás › PREFEITURA MUNICIPAL DE PROFESSOR JAMIL
AVISO DE licitação
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Silvânia
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Descoberto
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Brejo de Areia