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quarta-feira, 16 de setembro de 2026
Edição nº 175 · 3.378 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- A Receita Federal esclareceu regras sobre a tributação de empresas de saúde e a retenção de contribuições previdenciárias, definindo critérios para o pagamento reduzido de IRPJ e CSLL e dispensando a retenção em serviços prestados pessoalmente por sócios.
- O Banco Central divulgou novos valores da Taxa Referencial (TR) e da TBF, que servem de base para o cálculo de rendimentos da poupança e reajustes de contratos de financiamento imobiliário.
- A ANEEL autorizou a desapropriação de terras na Bahia e em Goiás para viabilizar a construção da subestação Rio da Estiva e da PCH Engenheiro Érico Bitencourt de Freitas, permitindo o avanço de obras de infraestrutura elétrica.
- O Ministério da Fazenda atualizou a lista de empresas autorizadas a receber benefícios fiscais de ICMS no Ceará, Paraná e São Paulo, incluindo novos contribuintes e ajustando registros do setor aeronáutico.
- O governo autorizou o afastamento de servidores para missões oficiais nos Estados Unidos e na China, focadas na preparação logística de viagens presidenciais, cobertura jornalística e debates sobre políticas digitais.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Prefeituras
803 atos · página 23 de 34
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
Prefeituras › Estado do Paraná › Prefeitura Municipal de Laranjeiras do Sul
EXTRATO DE CONTRATO Nº 84/2026
Prefeituras › Estado do Paraná › Prefeitura Municipal de Laranjeiras do Sul
EXTRATO DE CONTRATO Nº 85/2026
Prefeituras › Estado do Paraná › Prefeitura Municipal de Laranjeiras do Sul
EXTRATO DE CONTRATO Nº 86/2026
Prefeituras › Estado do Paraná › Prefeitura Municipal de Laranjeiras do Sul
EXTRATO DE CONTRATO Nº 87/2026
Prefeituras › Estado do Paraná › Prefeitura Municipal de Laranjeiras do Sul
EXTRATO DE CONTRATO Nº 88/2026
Prefeituras › Estado do Paraná › Prefeitura Municipal de Laranjeiras do Sul
EXTRATO DE CONTRATO Nº 89/2026
Prefeituras › Estado do Paraná › Prefeitura Municipal de Laranjeiras do Sul
EXTRATO DE CONTRATO Nº 90/2026
Prefeituras › Estado do Paraná › Prefeitura Municipal de Laranjeiras do Sul
AVISOS DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado do Paraná › Prefeitura Municipal de Londrina
Aviso de Licitação
Prefeituras › Estado do Paraná › Prefeitura Municipal de São José dos Pinhais
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado do Paraná › Prefeitura Municipal de Palotina
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado do Paraná › Prefeitura Municipal de Paiçandu
Aviso de Licitação
Prefeituras › Estado do Paraná › PREFEITURA MUNICIPAL DE SIQUEIRA CAMPOS
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado do Paraná › Prefeitura Municipal de Nossa Senhora das Graças
AVISO DE LICITAção
Prefeituras › Estado do Paraná › Prefeitura Municipal de Nossa Senhora das Graças
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado do Paraná › Prefeitura Municipal de Palotina
resultado de julgamento
Prefeituras › Estado do Paraná › Prefeitura Municipal de Rio Azul
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado do Paraná › Prefeitura Municipal de Rio Branco do Sul
Aviso de Licitação
Prefeituras › Estado do Paraná › PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO OESTE
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado de Pernambuco › Prefeitura Municipal de Garanhuns
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado de Pernambuco › Prefeitura Municipal de Caetés
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2026
Prefeituras › Estado de Pernambuco › PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACURUBA › FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Prefeituras › Estado de Pernambuco › PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARASSU
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado de Pernambuco › Prefeitura Municipal do Ipojuca