quarta-feira, 16 de setembro de 2026

Edição nº 175 · 3.378 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

A Receita Federal esclareceu regras sobre a tributação de empresas de saúde e a retenção de contribuições previdenciárias, definindo critérios para o pagamento reduzido de IRPJ e CSLL e dispensando a retenção em serviços prestados pessoalmente por sócios.
O Banco Central divulgou novos valores da Taxa Referencial (TR) e da TBF, que servem de base para o cálculo de rendimentos da poupança e reajustes de contratos de financiamento imobiliário.
A ANEEL autorizou a desapropriação de terras na Bahia e em Goiás para viabilizar a construção da subestação Rio da Estiva e da PCH Engenheiro Érico Bitencourt de Freitas, permitindo o avanço de obras de infraestrutura elétrica.
O Ministério da Fazenda atualizou a lista de empresas autorizadas a receber benefícios fiscais de ICMS no Ceará, Paraná e São Paulo, incluindo novos contribuintes e ajustando registros do setor aeronáutico.
O governo autorizou o afastamento de servidores para missões oficiais nos Estados Unidos e na China, focadas na preparação logística de viagens presidenciais, cobertura jornalística e debates sobre políticas digitais.

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Todos Presidência da República 13 Min. da Agricultura e Pecuária 59 Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 14 Min. das Cidades 7 Min. das Comunicações 20 Min. da Cultura 14 Min. da Defesa 199 Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 28 Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 9 Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 2 Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 3 Min. da Educação 364 Min. do Esporte 27 Min. da Fazenda 61 Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 18 Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 78 Min. da Igualdade Racial 5 Min. da Justiça e Segurança Pública 37 Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 26 Min. de Minas e Energia 37 Min. da Pesca e Aquicultura 15 Min. das Mulheres 1 Min. de Portos e Aeroportos 9 Min. do Planejamento e Orçamento 4 Min. dos Povos Indígenas 9 Min. da Previdência Social 27 Min. da Saúde 112 Min. das Relações Exteriores 1 Min. do Trabalho e Emprego 6 Min. dos Transportes 33 Banco Central do Brasil 10 Min. do Turismo 2 Controladoria-Geral da União 3 Min. Público da União 13 Tribunal de Contas da União 6 Defensoria Pública da União 2 Poder Legislativo 11 Poder Judiciário 71 Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 69 Ineditoriais 59 Governo do Estado 33 Prefeituras 803

Contratos e licitações

Ministério dos Transportes

33 atos · página 1 de 2

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Aviso de AlteraçãoSeção 3 · Edição 175 · Pág. 118

AVISO DE ALTERAÇÃO DE EDITAL

Ministério dos Transportes › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração › Coordenação-Geral de Recursos Logísticos

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RetificaçãoSeção 3 · Edição 175 · Pág. 119

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2026 - UASG 393001

Ministério dos Transportes › Agência Nacional de Transportes Terrestres › Superintendência de Gestão Administrativa › Gerência de Licitações e Contratos › Gerência de Licitações e Contratos

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 175 · Pág. 119

COMUNICADO RELEVANTE Nº 2, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026

Ministério dos Transportes › Agência Nacional de Transportes Terrestres › Superintendência de Concessão da Infraestrutura

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ComunicadoSeção 3 · Edição 175 · Pág. 119

COMUNICADO RELEVANTE Nº 2, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026

Ministério dos Transportes › Agência Nacional de Transportes Terrestres › Comissões de Outorga

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 175 · Pág. 120

AVISO DE LICITAÇÃO

Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes › Superintendência Regional em Mato Grosso

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Aviso de Licitação-ConcorrênciaSeção 3 · Edição 175 · Pág. 120

AVISO DE LICITAÇÃO

Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes › Superintendência Regional em Mato Grosso

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 175 · Pág. 120

AVISO DE LICITAÇÃO

Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes › Superintendência Regional em Mato Grosso

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Resultado de Julgamento de LicitaçãoSeção 3 · Edição 175 · Pág. 120

RESULTADO DE JULGAMENTO

Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes › Superintendência Regional na Bahia › Serviço de Cadastro e Licitação - BA

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Resultado de Julgamento de LicitaçãoSeção 3 · Edição 175 · Pág. 120

RESULTADO DE JULGAMENTO

Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes › Superintendência Regional em Minas Gerais › Serviço de Cadastro e Licitação - MG

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 175 · Pág. 120