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quarta-feira, 16 de setembro de 2026
Edição nº 175 · 3.378 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- A Receita Federal esclareceu regras sobre a tributação de empresas de saúde e a retenção de contribuições previdenciárias, definindo critérios para o pagamento reduzido de IRPJ e CSLL e dispensando a retenção em serviços prestados pessoalmente por sócios.
- O Banco Central divulgou novos valores da Taxa Referencial (TR) e da TBF, que servem de base para o cálculo de rendimentos da poupança e reajustes de contratos de financiamento imobiliário.
- A ANEEL autorizou a desapropriação de terras na Bahia e em Goiás para viabilizar a construção da subestação Rio da Estiva e da PCH Engenheiro Érico Bitencourt de Freitas, permitindo o avanço de obras de infraestrutura elétrica.
- O Ministério da Fazenda atualizou a lista de empresas autorizadas a receber benefícios fiscais de ICMS no Ceará, Paraná e São Paulo, incluindo novos contribuintes e ajustando registros do setor aeronáutico.
- O governo autorizou o afastamento de servidores para missões oficiais nos Estados Unidos e na China, focadas na preparação logística de viagens presidenciais, cobertura jornalística e debates sobre políticas digitais.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Ministério da Defesa
199 atos · página 6 de 9
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
AVISO DE LICITAÇÃO
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Sul › 5ª Região Militar › Hospital de Guarnição de Florianópolis
AVISO DE LICITAÇÃO
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Sul › 3ª Região Militar › Hospital Militar de Área de Porto Alegre
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2026 - UASG 160525
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Departamento de Educação e Cultura do Exército › Diretoria de Educação Preparatória e Assistencial › Colégio Militar de Salvador
AVISO DE LICITAÇÃO
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Departamento de Educação e Cultura do Exército › Diretoria de Educação Superior Militar › Escola de Saúde e Formação Complementar do Exército
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 160525
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Departamento de Educação e Cultura do Exército › Diretoria de Educação Preparatória e Assistencial › Colégio Militar de Salvador
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 160285
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Departamento de Ciência e Tecnologia › Diretoria de Fabricação › Arsenal de Guerra do Rio de Janeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 160285
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Departamento de Ciência e Tecnologia › Diretoria de Fabricação › Arsenal de Guerra do Rio de Janeiro
AVISO DE ALTERAÇÃO DE EDITAL
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Sul › 6ª Divisão de Exército › 8ª Brigada de Infantaria Motorizada
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 160186
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Secretaria-Geral › Base Administrativa do Quartel-General do Exército
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 160186
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Secretaria-Geral › Base Administrativa do Quartel-General do Exército
AVISO DE LICITAÇÃO
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Departamento de Ciência e Tecnologia › Instituto Militar de Engenharia
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2026 - UASG 160067
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Departamento de Engenharia e Construção
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 160067
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Departamento de Engenharia e Construção
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2025 - UASG 160067
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Departamento de Engenharia e Construção
AVISO DE LICITAÇÃO
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Departamento de Ciência e Tecnologia › Centro Integrado de Telemática › 7º Centro de Telemática de Área
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2454/2026 - UASG 168001
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Fundação Habitacional do Exército
AVISO DE ALTERAÇÃO DE EDITAL
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Indústria de Material Bélico do Brasil › Fábrica de Itajubá
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2453/2026 - UASG 168001
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Fundação Habitacional do Exército
EXTRATO DE CONTRATO Nº 75/2026 - UASG 168006
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Indústria de Material Bélico do Brasil › Fábrica de Juiz de Fora
EXTRATO DE CONTRATO Nº 81/2026 - UASG 168006
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Indústria de Material Bélico do Brasil › Fábrica de Juiz de Fora
RESULTADO DE JULGAMENTO
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Indústria de Material Bélico do Brasil › Fábrica Presidente Vargas
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 28/2026 (192/2026) - UASG 168005
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Indústria de Material Bélico do Brasil › Fábrica de Itajubá
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 168006
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Indústria de Material Bélico do Brasil › Fábrica de Juiz de Fora
AVISO DE LICITAÇÃO
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Indústria de Material Bélico do Brasil › Fábrica Presidente Vargas