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terça-feira, 15 de setembro de 2026
Edição nº 174 · 3.177 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Conselho Monetário Nacional regulamentou financiamentos para taxistas e motoristas de aplicativos comprarem veículos novos com critérios de sustentabilidade, fixando juros de 2,5% ao ano e permitindo incluir itens de segurança e custos extras no crédito.
- Novas regras definem limites financeiros para órgãos públicos e estatais contratarem operações de crédito, enquanto o Banco Central atualizou os valores da Taxa Referencial (TR) e da TBF para correção de contratos e investimentos.
- O Distrito Federal aderiu a convênio que permite o perdão de dívidas tributárias de pequeno valor e descontos em multas de ICMS, seguindo as mesmas regras aplicadas em Goiás.
- O governo publicou diversos protocolos de ICMS que alteram regras de substituição tributária e suspensão de impostos para setores como combustíveis, autopeças e agropecuária, impactando operações interestaduais.
- A Receita Federal esclareceu que, em caso de imposto retido indevidamente, o direito à restituição é do beneficiário do pagamento, sendo que a empresa retentora só pode solicitar o reembolso se provar a devolução do valor ao titular.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Pessoal
Seção 2nomeações, exonerações, aposentadorias
850 atos · página 2 de 36
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.371, DE 8 DE SETEMBRO DE 2026
Presidência da República › Advocacia-Geral da União › Secretaria-Geral de Consultoria › Secretaria de Gestão Administrativa
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.370, DE 8 DE SETEMBRO DE 2026
Presidência da República › Advocacia-Geral da União › Secretaria-Geral de Consultoria › Secretaria de Gestão Administrativa
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.385, DE 9 DE SETEMBRO DE 2026
Presidência da República › Advocacia-Geral da União › Secretaria-Geral de Consultoria › Secretaria de Gestão Administrativa
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.375, DE 9 DE SETEMBRO DE 2026
Presidência da República › Advocacia-Geral da União › Secretaria-Geral de Consultoria › Secretaria de Gestão Administrativa
DESPACHO DE 14 DE SETEMBRO DE 2026
Presidência da República › Gabinete Pessoal do Presidente da República
O que significa
O governo autorizou o afastamento de dois servidores públicos para participarem do Climate Implementation Forum 2026, em Nova Iorque. Os servidores atuam na organização da COP30 e a viagem ocorrerá entre os dias 19 e 27 de setembro de 2026.
PORTARIA Nº 195, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026
Presidência da República › Secretaria de Comunicação Social
PORTARIA Nº 196, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026
Presidência da República › Secretaria de Comunicação Social
PORTARIA Nº 197, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026
Presidência da República › Secretaria de Comunicação Social
PORTARIA Nº 198, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026
Presidência da República › Secretaria de Comunicação Social
DESPACHO DE 14 DE SETEMBRO DE 2026
Presidência da República › Gabinete Pessoal do Presidente da República
O que significa
O ato autoriza a viagem internacional da servidora Ana Amélia Campos Toni para participar de eventos preparatórios para a COP30. A servidora cumprirá agenda oficial nos Estados Unidos e na China entre 19 de setembro e 3 de outubro de 2026.
DESPACHO DE 14 DE SETEMBRO DE 2026
Presidência da República › Secretaria de Comunicação Social
O que significa
O governo autorizou o afastamento do servidor Laercio Portela Delgado para acompanhar o Presidente da República em uma viagem oficial a Nova York, nos Estados Unidos. O deslocamento ocorrerá entre os dias 20 e 23 de setembro de 2026, com custos pagos pelos cofres públicos.
DESPACHO DE 14 DE SETEMBRO DE 2026
Presidência da República › Secretaria de Comunicação Social
O que significa
O governo autorizou a viagem de um servidor da Secretaria de Comunicação Social para os Estados Unidos. O objetivo é realizar os preparativos logísticos para a visita do Presidente da República à cidade de Nova York.
DESPACHO DE 14 DE SETEMBRO DE 2026
Presidência da República › Secretaria de Comunicação Social
O que significa
O governo autorizou o afastamento de uma servidora da Secretaria de Comunicação Social para realizar o trabalho preparatório de uma viagem oficial do Presidente da República a Nova York. A servidora viajará aos Estados Unidos com custos pagos pelo governo federal entre os dias 15 e 23 de setembro de 2026.
DESPACHO DE 14 DE SETEMBRO DE 2026
Presidência da República › Secretaria de Comunicação Social
O que significa
O governo autorizou o afastamento do servidor Jocivaldo do Vale Rodrigues para realizar o trabalho de preparação da viagem do Presidente da República a Nova York. O servidor viajará aos Estados Unidos entre os dias 17 e 23 de setembro de 2026 com custos pagos pelo governo federal.
DESPACHO DE 14 DE SETEMBRO DE 2026
Presidência da República › Secretaria de Comunicação Social
O que significa
O governo autorizou o afastamento de dois servidores da Secretaria de Comunicação Social para acompanhar o Presidente da República em viagem oficial a Nova York. Os custos da viagem serão pagos pelos cofres públicos.
DESPACHO DE 14 DE SETEMBRO DE 2026
Presidência da República › Secretaria de Comunicação Social
O que significa
O governo autorizou o afastamento do país de uma servidora da Secretaria de Comunicação Social para realizar os preparativos da viagem do Presidente da República a Nova York. A servidora viajará entre os dias 17 e 23 de setembro de 2026 com custos pagos pelo governo federal.
PORTARIA Nº 28, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026
Presidência da República › Gabinete de Segurança Institucional
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.535, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Agricultura e Pecuária › Secretaria Executiva
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.544, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Agricultura e Pecuária › Secretaria Executiva
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.536, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Agricultura e Pecuária › Secretaria Executiva
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.537, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Agricultura e Pecuária › Secretaria Executiva
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.538, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Agricultura e Pecuária › Secretaria Executiva
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.539, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Agricultura e Pecuária › Secretaria Executiva
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.540, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Agricultura e Pecuária › Secretaria Executiva