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terça-feira, 15 de setembro de 2026
Edição nº 174 · 3.177 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Conselho Monetário Nacional regulamentou financiamentos para taxistas e motoristas de aplicativos comprarem veículos novos com critérios de sustentabilidade, fixando juros de 2,5% ao ano e permitindo incluir itens de segurança e custos extras no crédito.
- Novas regras definem limites financeiros para órgãos públicos e estatais contratarem operações de crédito, enquanto o Banco Central atualizou os valores da Taxa Referencial (TR) e da TBF para correção de contratos e investimentos.
- O Distrito Federal aderiu a convênio que permite o perdão de dívidas tributárias de pequeno valor e descontos em multas de ICMS, seguindo as mesmas regras aplicadas em Goiás.
- O governo publicou diversos protocolos de ICMS que alteram regras de substituição tributária e suspensão de impostos para setores como combustíveis, autopeças e agropecuária, impactando operações interestaduais.
- A Receita Federal esclareceu que, em caso de imposto retido indevidamente, o direito à restituição é do beneficiário do pagamento, sendo que a empresa retentora só pode solicitar o reembolso se provar a devolução do valor ao titular.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Pessoal
Seção 2nomeações, exonerações, aposentadorias
850 atos · página 15 de 36
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
PORTARIA Nº 8.698, DE 9 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal de Minas Gerais › Pró-Reitoria de Recursos Humanos
PORTARIA Nº 8.674, DE 8 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal de Minas Gerais › Pró-Reitoria de Recursos Humanos
PORTARIA Nº 8.751, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal de Minas Gerais › Pró-Reitoria de Recursos Humanos
PORTARIA Nº 8.756, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal de Minas Gerais › Pró-Reitoria de Recursos Humanos
PORTARIAS 14 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal do Pará › Pró-Reitoria de Desenvolvimento e Gestão de Pessoal
PORTARIA Nº 1.398 - PROGEP, de 14 de setembro de 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal do Oeste do Pará › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas
Portaria UFPR nº 852, de 14 de Setembro de 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal do Paraná
Portaria UFPR nº 862, de 14 de Setembro de 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal do Paraná
Portaria UFPR nº 864, de 14 de Setembro de 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal do Paraná
Portaria UFPR nº 867, de 14 de Setembro de 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal do Paraná
Portaria UFPR nº 853, de 14 de Setembro de 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal do Paraná
Portaria UFPR nº 851, de 14 de Setembro de 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal do Paraná
Portaria UFPR nº 857, de 14 de Setembro de 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal do Paraná
Portaria UFPR nº 873, de 14 de Setembro de 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal do Paraná
Portaria UFPR nº 868, de 14 de Setembro de 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal do Paraná
Portaria UFPR nº 871, de 14 de Setembro de 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal do Paraná
Portaria UFPR nº 870, de 14 de Setembro de 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal do Paraná
Portaria UFPR nº 875, de 14 de Setembro de 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal do Paraná
Portaria UFPR nº 877, de 14 de Setembro de 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal do Paraná
Portaria UFPR nº 872, de 14 de Setembro de 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal do Paraná
Portaria UFPR nº 874, de 14 de Setembro de 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal do Paraná
PORTARIA Nº 3.458, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal de Pernambuco › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas e Qualidade de Vida › Diretoria de Administração de Pessoal
PORTARIAS DE 14 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio Grande do Norte
DESPACHOS De 3 de setembro de 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal do Paraná › Gabinete do Reitor › Divisão de Expediente