Daily Journal

Home / Diário Oficial da União

terça-feira, 15 de setembro de 2026

Edição nº 174 · 3.177 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

  • O Conselho Monetário Nacional regulamentou financiamentos para taxistas e motoristas de aplicativos comprarem veículos novos com critérios de sustentabilidade, fixando juros de 2,5% ao ano e permitindo incluir itens de segurança e custos extras no crédito.
  • Novas regras definem limites financeiros para órgãos públicos e estatais contratarem operações de crédito, enquanto o Banco Central atualizou os valores da Taxa Referencial (TR) e da TBF para correção de contratos e investimentos.
  • O Distrito Federal aderiu a convênio que permite o perdão de dívidas tributárias de pequeno valor e descontos em multas de ICMS, seguindo as mesmas regras aplicadas em Goiás.
  • O governo publicou diversos protocolos de ICMS que alteram regras de substituição tributária e suspensão de impostos para setores como combustíveis, autopeças e agropecuária, impactando operações interestaduais.
  • A Receita Federal esclareceu que, em caso de imposto retido indevidamente, o direito à restituição é do beneficiário do pagamento, sendo que a empresa retentora só pode solicitar o reembolso se provar a devolução do valor ao titular.

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

TodosMin. da Agricultura e Pecuária 59Presidência da República 4Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 12Min. das Cidades 9Min. das Comunicações 22Min. da Cultura 14Min. da Defesa 167Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 20Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 6Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 9Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 2Min. da Educação 331Min. do Esporte 5Min. da Fazenda 58Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 19Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 57Min. da Justiça e Segurança Pública 40Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 18Min. de Minas e Energia 28Min. das Mulheres 1Min. do Planejamento e Orçamento 2Min. de Portos e Aeroportos 12Min. da Pesca e Aquicultura 2Min. da Previdência Social 12Min. dos Povos Indígenas 2Min. da Saúde 68Min. do Trabalho e Emprego 4Min. dos Transportes 37Banco Central do Brasil 9Controladoria-Geral da União 3Min. Público da União 18Conselho Nacional do Ministério Público 1Tribunal de Contas da União 12Poder Judiciário 72Poder Legislativo 3Defensoria Pública da União 1Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 56Ineditoriais 62Governo do Estado 43Prefeituras 752

Contratos e licitações

Ministério da Educação

331 atos · página 10 de 14

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Extrato de Acordo de Cooperação TécnicaSeção 3 · Edição 174 · Pág. 45

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Técnica nº 34/UFR/2026

Ministério da Educação › Universidade Federal de Rondonópolis

Ver detalhes →
Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 174 · Pág. 45

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2026 - UASG 153115

Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio de Janeiro › Pró-Reitoria de Gestão e Governança

Ver detalhes →
Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 174 · Pág. 45

EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2026 - UASG 153115

Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio de Janeiro › Pró-Reitoria de Gestão e Governança

Ver detalhes →
Extrato de Dispensa de LicitaçãoSeção 3 · Edição 174 · Pág. 46

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90004/2026

Ministério da Educação › Universidade Federal de Santa Maria › Pró-Reitoria de Inovação e Empreendedorismo › Coordenadoria de Transferência de Tecnologia e Propriedade Intelectual › Núcleo de Apoio a Projetos

Ver detalhes →
Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 174 · Pág. 46

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 153033

Ministério da Educação › Universidade Federal Rural do Semi-Árido

Ver detalhes →
Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 174 · Pág. 46

AVISO DE LICITAÇÃO

Ministério da Educação › Universidade Federal de Santa Catarina

Ver detalhes →
ExtratoSeção 3 · Edição 174 · Pág. 46

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Ministério da Educação › Universidade Federal Rural do Semi-Árido

Ver detalhes →
Retificação (de Edital)Seção 3 · Edição 174 · Pág. 46

aviso de retificação

Ministério da Educação › Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro › Reitoria

Ver detalhes →
Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 174 · Pág. 46

EXTRATO DE CONTRATO Nº 136/2026 - UASG 153031

Ministério da Educação › Universidade Federal de São Paulo

Ver detalhes →
Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 174 · Pág. 47

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 153031

Ministério da Educação › Universidade Federal de São Paulo

Ver detalhes →
Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 174 · Pág. 47

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 155902

Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › FILIAL HOSPITAL DE CLÍNICAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ

Ver detalhes →
Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 174 · Pág. 47

EXTRATO DE CONTRATO

Ministério da Educação › Universidade Tecnológica Federal do Paraná

Ver detalhes →
AvisoSeção 3 · Edição 174 · Pág. 47

aviso de REGISTRO DE DIPLOMAS

Ministério da Educação › Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira

Ver detalhes →
Aviso de AlteraçãoSeção 3 · Edição 174 · Pág. 47

AVISO DE ALTERAÇÃO DE EDITAL

Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital das Clínicas da UFPE

Ver detalhes →
Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 174 · Pág. 47

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2026 - UASG 153031

Ministério da Educação › Universidade Federal de São Paulo

Ver detalhes →
Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 174 · Pág. 47

EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2026 - UASG 154358

Ministério da Educação › Universidade Tecnológica Federal do Paraná › Campus Curitiba

Ver detalhes →
Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 174 · Pág. 47

AVISO DE LICITAÇÃO

Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › FILIAL HOSPITAL DE CLÍNICAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ

Ver detalhes →
Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 174 · Pág. 47

EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2026 - UASG 154358

Ministério da Educação › Universidade Tecnológica Federal do Paraná › Campus Curitiba

Ver detalhes →
Aviso de AlteraçãoSeção 3 · Edição 174 · Pág. 47

AVISO DE ALTERAÇÃO DE EDITAL

Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › EBSERH - Filial Hospital Escola da UFPel

Ver detalhes →
Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 174 · Pág. 47

EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2026 - UASG 154358

Ministério da Educação › Universidade Tecnológica Federal do Paraná › Campus Curitiba

Ver detalhes →
Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 174 · Pág. 47

EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2026 - UASG 154358

Ministério da Educação › Universidade Tecnológica Federal do Paraná › Campus Curitiba

Ver detalhes →
Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 174 · Pág. 47

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 7/2026 - UASG 153176

Ministério da Educação › Universidade Tecnológica Federal do Paraná › Câmpus Cornélio Procópio

Ver detalhes →
Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 174 · Pág. 47

EXTRATO DE CONVÊNIO

Ministério da Educação › Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira

Ver detalhes →
Edital de NotificaçãoSeção 3 · Edição 174 · Pág. 47

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital das Clínicas da UFPE

Ver detalhes →