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segunda-feira, 14 de setembro de 2026
Edição nº 173 · 3.625 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- Planos de saúde agora são obrigados a cobrir a mamografia digital sem as restrições de uso que existiam anteriormente, ampliando o acesso ao exame.
- O Banco Central oficializou as novas taxas de referência (TR, TBF e Redutor R) para investimentos e contratos financeiros, além de realizar operação de 5 bilhões de reais no mercado de títulos públicos.
- Empresas de saúde e odontologia que optam pelo lucro presumido devem seguir novas orientações sobre alíquotas de IRPJ e CSLL para cirurgias e diagnósticos, sob risco de tributação maior caso não cumpram normas da Anvisa.
- Novas regras padronizam a emissão de documentos fiscais eletrônicos para produtores rurais e empresas de transporte, exigindo que o Paraná disponibilize manuais técnicos aos contribuintes.
- O CADE iniciou a análise de concorrência para a compra de participação societária envolvendo empresas como BTG Pactual, Abril Comunicações e StoneX, enquanto o governo autorizou a transferência de concessão de emissora de rádio e TV em Macapá.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
2.235 atos · página 83 de 94
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE CONTRATO nº 44/2026
Prefeituras › Estado de Pernambuco › Prefeitura Municipal de Itaíba › FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITAÍBA
EXTRATO DE CONTRATO nº 43/2026
Prefeituras › Estado de Pernambuco › Prefeitura Municipal de Itaíba › FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITAÍBA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Prefeituras › Estado de Pernambuco › Prefeitura Municipal de Itaíba › FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITAÍBA
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado de Pernambuco › Prefeitura Municipal de Palmares
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Prefeituras › Estado de Pernambuco › PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE
EXTRATOS DE CONTRATOS
Prefeituras › Estado de Pernambuco › Prefeitura Municipal de Petrolina
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA
Prefeituras › Estado de Pernambuco › Prefeitura Municipal de Gravatá
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado de Pernambuco › Prefeitura Municipal de Itapissuma
AVISOS DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado de Pernambuco › Prefeitura Municipal de Trindade
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado de Pernambuco › Prefeitura Municipal de Sairé
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado de Pernambuco › Prefeitura Municipal do Salgueiro
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Prefeituras › Estado de Pernambuco › Prefeitura Municipal de Vitória de Santo Antão
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado de Pernambuco › Prefeitura Municipal de Santa Maria da Boa Vista
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Prefeituras › Estado de Pernambuco › Prefeitura Municipal de Santa Maria da Boa Vista
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado de Pernambuco › Prefeitura Municipal de Santa Maria da Boa Vista
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
Prefeituras › Estado do Piauí › Prefeitura Municipal de José de Freitas
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado do Piauí › Prefeitura Municipal de Caracol
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado do Piauí › Prefeitura Municipal de Acauã
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado do Piauí › Prefeitura Municipal de Barreiras do Piauí
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado do Piauí › Prefeitura Municipal de Jatobá do Piauí
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 29/2026
Prefeituras › Estado do Piauí › PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIRA
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 30/2026
Prefeituras › Estado do Piauí › PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIRA
AVISO
Prefeituras › Estado do Piauí › PREFEITURA MUNICIPAL DE BOCAINA
AVISOS DE CREDENCIAMENTO
Prefeituras › Estado do Piauí › PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS DO PIAUÍ