EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

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EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL Termo Execução Contratual nº 001 a 049/2026. Vinculação: PA nº 0128/2026. Edital de Chamamento nº 001/2026 - SMC - PMJF/PI. Lei Federal nº 14.399 de 08/07/22 - Lei Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB). Contratante: Fundação Municipal de Cultura. CNPJ nº 31.673.105/0001-35. Informações/Ações: Fundação Municipal de Cultura - SMC - PMJF/PI. Informações/Processual: Unidade de Licitações - UL/GOV E-mail: fundacaodeculturajf@gmail.com Fone: 86 999813459. José de Freitas - PI, 11 de setembro de 2026. Karynne K. O. Monteiro - Secretária Municipal de Cultura.

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