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segunda-feira, 14 de setembro de 2026
Edição nº 173 · 3.625 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- Planos de saúde agora são obrigados a cobrir a mamografia digital sem as restrições de uso que existiam anteriormente, ampliando o acesso ao exame.
- O Banco Central oficializou as novas taxas de referência (TR, TBF e Redutor R) para investimentos e contratos financeiros, além de realizar operação de 5 bilhões de reais no mercado de títulos públicos.
- Empresas de saúde e odontologia que optam pelo lucro presumido devem seguir novas orientações sobre alíquotas de IRPJ e CSLL para cirurgias e diagnósticos, sob risco de tributação maior caso não cumpram normas da Anvisa.
- Novas regras padronizam a emissão de documentos fiscais eletrônicos para produtores rurais e empresas de transporte, exigindo que o Paraná disponibilize manuais técnicos aos contribuintes.
- O CADE iniciou a análise de concorrência para a compra de participação societária envolvendo empresas como BTG Pactual, Abril Comunicações e StoneX, enquanto o governo autorizou a transferência de concessão de emissora de rádio e TV em Macapá.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
2.235 atos · página 66 de 94
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado do Ceará › PREFEITURA MUNICIPAL DE RERIUTABA
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1.250826-SESA
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Santa Quitéria
Aviso de Licitação
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante
Aviso de Licitação
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de São Benedito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Prefeituras › Estado do Espírito Santo › Prefeitura Municipal de Alfredo Chaves
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Prefeituras › Estado do Espírito Santo › Prefeitura Municipal de Alfredo Chaves
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Prefeituras › Estado do Espírito Santo › Prefeitura Municipal de Linhares
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado do Espírito Santo › Prefeitura Municipal de Barra de São Francisco
EXTRATO DE CONTRATO Nº 120/2026
Prefeituras › Estado do Espírito Santo › Prefeitura Municipal de Itaguaçu
EXTRATO DE CONTRATO Nº 119/2026
Prefeituras › Estado do Espírito Santo › Prefeitura Municipal de Itaguaçu
EXTRATO DE CONTRATO Nº 112/2026
Prefeituras › Estado do Espírito Santo › Prefeitura Municipal de Itaguaçu
EXTRATO DE CONTRATO Nº 111/2026
Prefeituras › Estado do Espírito Santo › Prefeitura Municipal de Itaguaçu
EXTRATO DE CONTRATO Nº 110/2026
Prefeituras › Estado do Espírito Santo › Prefeitura Municipal de Itaguaçu
EXTRATO DE CONTRATO Nº 109/2026
Prefeituras › Estado do Espírito Santo › Prefeitura Municipal de Itaguaçu
EXTRATO DE CONTRATO Nº 142/2026/ADM
Prefeituras › Estado do Espírito Santo › Prefeitura Municipal de Alfredo Chaves
AVISO de retificação
Prefeituras › Estado do Espírito Santo › PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO CASTELO
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado do Espírito Santo › Prefeitura Municipal de Montanha
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Prefeituras › Estado do Espírito Santo › Prefeitura Municipal de Montanha
EXTRATO DE REGISTROS DE PREÇOS
Prefeituras › Estado do Espírito Santo › Prefeitura Municipal de Montanha
AVISOS DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO
Prefeituras › Estado do Espírito Santo › Prefeitura Municipal de Linhares
EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 15/2026
Prefeituras › Estado do Espírito Santo › Prefeitura Municipal de Linhares
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Prefeituras › Estado do Espírito Santo › Prefeitura Municipal de Montanha
EXTRATO DE REGISTROS DE PREÇOS
Prefeituras › Estado do Espírito Santo › Prefeitura Municipal de Montanha
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado do Espírito Santo › Prefeitura Municipal de Ponto Belo