Home / Diário Oficial da União
segunda-feira, 14 de setembro de 2026
Edição nº 173 · 3.641 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- Planos de saúde agora são obrigados a cobrir a mamografia digital sem as restrições de uso que existiam anteriormente, ampliando o acesso ao exame.
- O Banco Central oficializou as novas taxas de referência (TR, TBF e Redutor R) para investimentos e contratos financeiros, além de realizar operação de 5 bilhões de reais no mercado de títulos públicos.
- Empresas de saúde e odontologia que optam pelo lucro presumido devem seguir novas orientações sobre alíquotas de IRPJ e CSLL para cirurgias e diagnósticos, sob risco de tributação maior caso não cumpram normas da Anvisa.
- Novas regras padronizam a emissão de documentos fiscais eletrônicos para produtores rurais e empresas de transporte, exigindo que o Paraná disponibilize manuais técnicos aos contribuintes.
- O CADE iniciou a análise de concorrência para a compra de participação societária envolvendo empresas como BTG Pactual, Abril Comunicações e StoneX, enquanto o governo autorizou a transferência de concessão de emissora de rádio e TV em Macapá.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
2.235 atos · página 58 de 94
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
Ineditoriais › SOCIEDADE EDUCACIONAL CIDADE DE SÃO PAULO S.A.
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
Ineditoriais › SOCIEDADE EDUCACIONAL SANTA RITA S.A.
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
Ineditoriais › Sociedade Educacional Braz Cubas LTDA
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
Ineditoriais › SOCIEDADE DE EDUCACAO NOSSA SENHORA DO PATROCINIO LTDA.
AVISO DE LICITAÇÃO
Ineditoriais › SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO - SESC › Administração Regional de Minas Gerais
AVISOS DE LICITAÇÃO
Ineditoriais › SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO - SESC › Administração Regional de Sergipe
AVISO DE CONVOCAÇÃO
Ineditoriais › Sindicatos › SINDICATO DOS AGENTES MUNICIPAIS DE TRÂNSITO NO ESTADO DE ALAGOAS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Ineditoriais › Sindicatos › SINDICATO DOS PROFESSORES SERVIDORES E FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS DUMONT
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Ineditoriais › Sindicatos › SINDICATO DOS EMPREGADOS EM EST BANCARIOS DE CARATINGA
Edital de Convocação
Ineditoriais › Sindicatos › SINDICATO NACIONAL DOS PERITOS FEDERAIS AGRÁRIOS
AVISO DE RENOVAÇÃO DE LICENÇA
Ineditoriais › BRK AMBIENTAL REGIÃO METROPOLITANA DO RECIFE › GOIANA SPE S.A.
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
Ineditoriais › SOCIEDADE EMPRESARIA DE ENSINO SUPERIOR DO LITORAL NORTE LTDA
AVISO DE LICITAÇÃO
Ineditoriais › FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO DO INSTITUTO FEDERAL DO PARANÁ
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Ineditoriais › TECNICA CONSULTORIA E ASSESSORIA CONTABIL
EXTRATOS DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Ineditoriais › CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE IGUATU
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Ineditoriais › CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO MINAS GERAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
Ineditoriais › CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO MINAS GERAIS
EXTRATO DE CONTRATO
Ineditoriais › CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE IGUATU
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 10/2026
Ineditoriais › CONSÓRCIO REGIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO DA ZONA DA MATA ALAGOANA DO ESTADO DE ALAGOAS
AVISOS DE LICITAÇÃO
Ineditoriais › CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO AUTÁRQUICO BRASIL CENTRAL
AVISO DE LICITAÇÃO
Ineditoriais › União dos Municípios da Média Sorocabana - UMMES
AVISO
Ineditoriais › SPDM ASSOCIAÇÃO PAULISTA PARA O DESENVOLVIMENTO DA MEDICINA - PROGRAMA DE ATENCAO INTEGRAL A SAUDE
EXTRATO DE CONTRATO
Governo do Estado › Governo do Distrito Federal › SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL › EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO DISTRITO FEDERAL
EDITAIS
Governo do Estado › Governo do Distrito Federal › SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO › Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal