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Home / Diário Oficial da União / segunda-feira, 14 de setembro de 2026

AvisoSeção 3 · Edição 173 · Pág. 179

EDITAIS

Governo do EstadoGoverno do Distrito Federal › SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO › Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal

Texto integral

EDITAIS PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE ENCERRAMENTO DE INSCRIÇÃO DA CONVOCAÇÃO PÚBLICA Nº 5/2026 A Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal - CODHAB/DF, no uso de suas atribuições legais, torna pública a prorrogação do prazo de encerramento das inscrições do Edital de Convocação Pública nº 05/2026 - Cidade Universitária, localizada na Região Administrativa de Samambaia - RA XII, que tem por objeto a seleção de empresa ou consórcio do ramo da construção civil, construtoras/incorporadoras, com comprovada capacidade técnica, operacional e econômico-financeira, para estruturação, desenvolvimento, aprovação, regularização, financiamento, comercialização e implantação de empreendimento habitacional de interesse social destinado ao atendimento de famílias enquadradas na política habitacional do Distrito Federal, mediante contratação de financiamento junto ao agente financeiro autorizado a operar recursos do Programa Minha Casa Minha Vida - MCMV, do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS, do Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo - SBPE, ou qualquer linha enquadrada no Sistema Financeiro da Habitação - SFH, bem como pagamento à vista pelo beneficiário atendidas as regras do programa habitacional, do Programa Minha Casa Minha Vida - Cidades, Carta de Crédito Individual, Carta de Crédito Associativo, Apoio à Produção de Habitações e/ou outras modalidades habitacionais compatíveis com o objeto desta Convocação, observadas as condições estabelecidas neste Edital e na legislação aplicável. As inscrições deverão ser efetuadas até às 23 horas e 59 minutos, do dia 16 de setembro de 2026, exclusivamente via sistema eletrônico de Convocações no endereço eletrônico http://extranet.codhab.df.gov.br/dipro/novainscricao. PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE ENCERRAMENTO DE INSCRIÇÃO DA CONVOCAÇÃO PÚBLICA Nº 6/2026 A Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal - CODHAB/DF, no uso de suas atribuições legais, torna pública a prorrogação do prazo de encerramento das inscrições do Edital de Convocação Pública nº 06/2026 - Recanto da Conquista, localizada na Região Administrativa de São Sebastião - RA XIV, que tem por objeto a seleção de empresa ou consórcio do ramo da construção civil, construtoras/incorporadoras, com comprovada capacidade técnica, operacional e econômico-financeira, para estruturação, desenvolvimento, aprovação, regularização, financiamento, comercialização e implantação de empreendimento habitacional de interesse social destinado ao atendimento de famílias enquadradas na política habitacional do Distrito Federal, mediante contratação de financiamento junto ao agente financeiro autorizado a operar recursos do Programa Minha Casa Minha Vida - MCMV, do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS, do Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo - SBPE, ou qualquer linha enquadrada no Sistema Financeiro da Habitação - SFH, bem como pagamento à vista pelo beneficiário atendidas as regras do programa habitacional, do Programa Minha Casa Minha Vida - Cidades, Carta de Crédito Individual, Carta de Crédito Associativo, Apoio à Produção de Habitações e/ou outras modalidades habitacionais compatíveis com o objeto desta Convocação, observadas as condições estabelecidas neste Edital e na legislação aplicável. As inscrições deverão ser efetuadas até às 23 horas e 59 minutos, do dia 16 de setembro de 2026, exclusivamente via sistema eletrônico de Convocações no endereço eletrônico http://extranet.codhab.df.gov.br/dipro/novainscricao. PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE ENCERRAMENTO DE INSCRIÇÃO DA CONVOCAÇÃO PÚBLICA Nº 7/2026 A Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal - CODHAB/DF, no uso de suas atribuições legais, torna pública a prorrogação do prazo de encerramento das inscrições do Edital de Convocação Pública nº 07/2026 - Quadra 900, localizada na Região Administrativa do Recanto das Emas - RA XV, que tem por objeto a seleção de empresa ou consórcio do ramo da construção civil, construtoras/incorporadoras, com comprovada capacidade técnica, operacional e econômico-financeira, para estruturação, desenvolvimento, aprovação, regularização, financiamento, comercialização e implantação de empreendimento habitacional de interesse social destinado ao atendimento de famílias enquadradas na política habitacional do Distrito Federal, mediante contratação de financiamento junto ao agente financeiro autorizado a operar recursos do Programa Minha Casa Minha Vida - MCMV, do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS, do Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo - SBPE, ou qualquer linha enquadrada no Sistema Financeiro da Habitação - SFH, bem como pagamento à vista pelo beneficiário atendidas as regras do programa habitacional, do Programa Minha Casa Minha Vida - Cidades, Carta de Crédito Individual, Carta de Crédito Associativo, Apoio à Produção de Habitações e/ou outras modalidades habitacionais compatíveis com o objeto desta Convocação, observadas as condições estabelecidas neste Edital e na legislação aplicável. As inscrições deverão ser efetuadas até às 23 horas e 59 minutos, do dia 16 de setembro de 2026, exclusivamente via sistema eletrônico de Convocações no endereço eletrônico http://extranet.codhab.df.gov.br/dipro/novainscricao. PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE ENCERRAMENTO DE INSCRIÇÃO DA CONVOCAÇÃO PÚBLICA Nº 8/2026 A Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal - CODHAB/DF, no uso de suas atribuições legais, torna pública a prorrogação do prazo de encerramento das inscrições do Edital de Convocação Pública nº 08/2026 - Parque das Bençãos, localizado na Região Administrativa do Recanto das Emas - XV, que tem por objeto a seleção de empresas do ramo da construção civil, construtoras/incorporadoras, com comprovada capacidade técnica, operacional e econômico-financeira, para dar cumprimento ao disposto na Ação Civil Pública nº 0010585-37.2013.8.07.0018, no sentido de promover o Licenciamento Ambiental do empreendimento denominado Setor Habitacional Parque das Bençãos, bem como a atualização do projeto urbanístico, e em seguida realizar a contratação de financiamento junto ao agente financeiro autorizado a operar os recursos federais destinados a políticas habitacionais por meio do Programa Minha Casa Minha Vida - MCMV, pelo CCFGTS, PRO-COTISTA, SBPE ou qualquer linha enquadrada no Sistema Financeiro da Habitação - SFH, bem como pagamento à vista pelo beneficiário atendidas as regras do programa habitacional, Programas Carta de Crédito Individual, Carta de Crédito Associativo, Apoio à Produção de Habitações, e/ou outros que vierem a complementá-los ou a substituí-los e conforme condições constantes no Edital. As inscrições deverão ser efetuadas até às 23 horas e 59 minutos, do dia 16 de setembro de 2026, exclusivamente via sistema eletrônico de Convocações no endereço eletrônico http://extranet.codhab.df.gov.br/dipro/novainscricao. Comissão Especial de Convocação. Brasília, 8 de setembro de 2026. URIEL ARTHUS BUENO REZENDE DE SOUZA Vice-Presidente da Comissão