Daily Journal

Home / Diário Oficial da União

segunda-feira, 14 de setembro de 2026

Edição nº 173 · 3.625 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

  • Planos de saúde agora são obrigados a cobrir a mamografia digital sem as restrições de uso que existiam anteriormente, ampliando o acesso ao exame.
  • O Banco Central oficializou as novas taxas de referência (TR, TBF e Redutor R) para investimentos e contratos financeiros, além de realizar operação de 5 bilhões de reais no mercado de títulos públicos.
  • Empresas de saúde e odontologia que optam pelo lucro presumido devem seguir novas orientações sobre alíquotas de IRPJ e CSLL para cirurgias e diagnósticos, sob risco de tributação maior caso não cumpram normas da Anvisa.
  • Novas regras padronizam a emissão de documentos fiscais eletrônicos para produtores rurais e empresas de transporte, exigindo que o Paraná disponibilize manuais técnicos aos contribuintes.
  • O CADE iniciou a análise de concorrência para a compra de participação societária envolvendo empresas como BTG Pactual, Abril Comunicações e StoneX, enquanto o governo autorizou a transferência de concessão de emissora de rádio e TV em Macapá.

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

TodosPresidência da República 6Min. da Agricultura e Pecuária 39Min. das Cidades 5Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 28Min. das Comunicações 11Min. da Cultura 61Min. da Defesa 141Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 19Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 5Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 3Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 3Min. da Educação 349Min. do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte 1Min. do Esporte 19Min. da Fazenda 48Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 28Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 65Min. da Igualdade Racial 3Min. da Justiça e Segurança Pública 41Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 51Min. de Minas e Energia 26Min. das Mulheres 2Min. do Planejamento e Orçamento 6Min. da Pesca e Aquicultura 1Min. de Portos e Aeroportos 24Min. dos Povos Indígenas 3Min. da Previdência Social 12Min. da Saúde 98Min. das Relações Exteriores 3Min. dos Transportes 25Min. do Trabalho e Emprego 2Banco Central do Brasil 6Min. do Turismo 1Min. Público da União 20Tribunal de Contas da União 9Defensoria Pública da União 2Poder Legislativo 1Poder Judiciário 77Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 86Ineditoriais 63Governo do Estado 28Prefeituras 814

Contratos e licitações

Seção 3editais, extratos, avisos

2.235 atos · página 2 de 94

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Extrato de Autorização de Fornecimento de MaterialSeção 3 · Edição 173 · Pág. 3

Extrato de Autorização de Fornecimento

Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Amazônia Oriental › Chefia-Adjunta Administrativa

Ver detalhes →
ExtratoSeção 3 · Edição 173 · Pág. 3

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 37/2026 - UASG 135058

Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária

Ver detalhes →
Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 173 · Pág. 3

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Maranhão

Ver detalhes →
Extrato de CompromissoSeção 3 · Edição 173 · Pág. 3

Extrato de Termo De Compromisso e Responsabilidade

Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Gado de Leite

Ver detalhes →
Extrato de CompromissoSeção 3 · Edição 173 · Pág. 3

Extrato de Termo De Compromisso

Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Gado de Leite

Ver detalhes →
Extrato de Autorização de Fornecimento de MaterialSeção 3 · Edição 173 · Pág. 3

Extrato de Autorização de Fornecimento

Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Algodão

Ver detalhes →
Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 173 · Pág. 4

EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2026 - UASG 560010

Ministério das Cidades › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração

Ver detalhes →
Extrato de Acordo de Cooperação TécnicaSeção 3 · Edição 173 · Pág. 4

Extrato de Acordo de Cooperação Técnica

Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Gado de Leite

Ver detalhes →
Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 173 · Pág. 4

Extrato de Apostilamento

Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Pecuária Sul › Chefia-Adjunta de Administração

Ver detalhes →
Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 173 · Pág. 4

EXTRATO DE CONTRATO

Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Milho e Sorgo

Ver detalhes →
Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 173 · Pág. 4

AVISO DE LICITAÇÃO

Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Alimentos e Territórios

Ver detalhes →
Extrato de ParceriaSeção 3 · Edição 173 · Pág. 4

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia

Ver detalhes →
Extrato de Dispensa de LicitaçãoSeção 3 · Edição 173 · Pág. 4

Extrato de Dispensa de Licitação Nº 42/2026 - UASG 135027

Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Informática Agropecuária

Ver detalhes →
ExtratoSeção 3 · Edição 173 · Pág. 4

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia

Ver detalhes →
Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 173 · Pág. 4

Extrato de Contrato

Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia

Ver detalhes →
Extrato de Dispensa de LicitaçãoSeção 3 · Edição 173 · Pág. 4

Extrato de Dispensa de Licitação nº 40/2026 - UASG 135027

Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Informática Agropecuária

Ver detalhes →
Extrato de Dispensa de LicitaçãoSeção 3 · Edição 173 · Pág. 4

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 22/2026 - UASG 135024

Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Pecuária Sudeste

Ver detalhes →
Aviso de Dispensa de LicitaçãoSeção 3 · Edição 173 · Pág. 4

Aviso de Dispensa de Licitação

Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Uva e Vinho

Ver detalhes →
Resultado de Julgamento de LicitaçãoSeção 3 · Edição 173 · Pág. 4

RESULTADO DE JULGAMENTO

Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Territorial

Ver detalhes →
Resultado de JulgamentoSeção 3 · Edição 173 · Pág. 4

RESULTADO DE JULGAMENTO

Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Mandioca e Fruticultura

Ver detalhes →
Extrato da AtaSeção 3 · Edição 173 · Pág. 4

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Territorial

Ver detalhes →
Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 173 · Pág. 4

Extrato de Acordo

Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Suínos e Aves

Ver detalhes →
Aviso de HomologaçãoSeção 3 · Edição 173 · Pág. 5

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Ministério das Cidades › Companhia Brasileira de Trens Urbanos › Superintendência Regional I - Recife

Ver detalhes →
Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 173 · Pág. 5

AVISO DE LICITAÇÃO

Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação › Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais

Ver detalhes →