EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 37/2026 - UASG 135058

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 37/2026 - UASG 135058 Nº Processo: 21148.007116/2026-12. Objeto: Aquisição de materiais elétricos e hidráulicos para manutenção da Embrapa Sede. Fundamento Legal: Art. 29, inciso II, da Lei nº 13.303/2016 e art. 101 do Regulamento de Licitações, Contratos e Convênios da Embrapa. Justificativa: Contratação enquadrada nos limites legais previstos para aquisição, nos termos do art. 29, inciso II, da Lei nº 13.303/2016. Contratada: RAFAEL CARDOSO MACEDO JUNIOR, CNPJ nº 66.067.619/0001-21, Valor Total: R$ 2.500,00. Declaração de Dispensa em 10/09/2026. ERICA MOREIRA TORRES, Gerente-Adjunta de Contratações, Patrimônio e Suprimentos.