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segunda-feira, 14 de setembro de 2026
Edição nº 173 · 3.625 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- Planos de saúde agora são obrigados a cobrir a mamografia digital sem as restrições de uso que existiam anteriormente, ampliando o acesso ao exame.
- O Banco Central oficializou as novas taxas de referência (TR, TBF e Redutor R) para investimentos e contratos financeiros, além de realizar operação de 5 bilhões de reais no mercado de títulos públicos.
- Empresas de saúde e odontologia que optam pelo lucro presumido devem seguir novas orientações sobre alíquotas de IRPJ e CSLL para cirurgias e diagnósticos, sob risco de tributação maior caso não cumpram normas da Anvisa.
- Novas regras padronizam a emissão de documentos fiscais eletrônicos para produtores rurais e empresas de transporte, exigindo que o Paraná disponibilize manuais técnicos aos contribuintes.
- O CADE iniciou a análise de concorrência para a compra de participação societária envolvendo empresas como BTG Pactual, Abril Comunicações e StoneX, enquanto o governo autorizou a transferência de concessão de emissora de rádio e TV em Macapá.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Prefeituras
814 atos · página 8 de 34
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Nº 21/2026
Prefeituras › Estado do Espírito Santo › Prefeitura Municipal de Muniz Freire
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Britânia
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 465/2026
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Britânia
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
Prefeituras › Estado do Espírito Santo › Prefeitura Municipal de Vargem Alta
EXTRATO DE CONTRATO
Prefeituras › Estado do Espírito Santo › Prefeitura Municipal de Viana
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Britânia
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Baliza
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Avelinópolis
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado de Goiás › PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JARDIM DE GOIÁS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 171/2026
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Campinorte
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Formoso
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Córrego do Ouro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Goiatuba
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Goianésia
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Diorama
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 5/2026
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Itapuranga
AVISO
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Campinorte
EXTRATO DO CONTRATO Nº 484/2026
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Campos Belos
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Mambaí
EXTRATO DE CONTRATO N° 145/2026
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Mara Rosa
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Morrinhos
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Piracanjuba
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Perolândia
AVISOS DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Piracanjuba