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segunda-feira, 14 de setembro de 2026
Edição nº 173 · 3.625 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- Planos de saúde agora são obrigados a cobrir a mamografia digital sem as restrições de uso que existiam anteriormente, ampliando o acesso ao exame.
- O Banco Central oficializou as novas taxas de referência (TR, TBF e Redutor R) para investimentos e contratos financeiros, além de realizar operação de 5 bilhões de reais no mercado de títulos públicos.
- Empresas de saúde e odontologia que optam pelo lucro presumido devem seguir novas orientações sobre alíquotas de IRPJ e CSLL para cirurgias e diagnósticos, sob risco de tributação maior caso não cumpram normas da Anvisa.
- Novas regras padronizam a emissão de documentos fiscais eletrônicos para produtores rurais e empresas de transporte, exigindo que o Paraná disponibilize manuais técnicos aos contribuintes.
- O CADE iniciou a análise de concorrência para a compra de participação societária envolvendo empresas como BTG Pactual, Abril Comunicações e StoneX, enquanto o governo autorizou a transferência de concessão de emissora de rádio e TV em Macapá.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Prefeituras
814 atos · página 6 de 34
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Cariré
EXTRATO DE CONTRATO
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Cariré
AVISO de licitação
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Campos Sales
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado do Ceará › PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Ibiapina
Aviso de Licitação
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Canindé
Aviso de Licitação
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Canindé
Aviso de Anulação
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Hidrolândia
Aviso de Licitação
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Itaiçaba
Aviso de Licitação
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Farias Brito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
Prefeituras › Estado do Espírito Santo › Prefeitura Municipal de Água Doce do Norte
AVISO DE ALTERAÇÃO
Prefeituras › Estado do Ceará › PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE
EXTRATO DE CONTRATO
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Quixadá
EXTRATO DE CONTRATO
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Quixadá
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Quixadá
EXTRATO DE CONTRATO
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Quixadá
Aviso de Adjudicação e Homologação Concorrência Eletrônica Nº 2026.01.20.001
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Parambu
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Nova Olinda
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Nova Olinda
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado do Ceará › PREFEITURA MUNICIPAL DE RERIUTABA
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1.250826-SESA
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Santa Quitéria
Aviso de Licitação
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante
Aviso de Licitação
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de São Benedito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Prefeituras › Estado do Espírito Santo › Prefeitura Municipal de Alfredo Chaves