EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 8.CP.SMI/2026 Extrato do Instrumento Contratual Nº 08.CP.SMI/2026 - Concorrência Pública Nº 08.CP.SMI/2026 - OBJETO DA LICITAÇÃO: Contratação de empresa para execução do projeto de pavimentação asfáltica em CBUQ de Ruas Diversas na sede, do Município de Cariré-CE, através do Convênio MAPP 2435, conforme Projeto Anexo ao Edital. CRÉDITO PELO QUAL CORRERÃO AS DESPESAS: As despesas decorrentes desta contratação estão programadas em dotação orçamentária própria, prevista no orçamento do Município de Cariré, para o exercício de 2026 nas classificações: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 06.01.15.451.1502.1.007 - Pavimentação e Urbanização de Ruas e Avenidas; ELEMENTO DE DESPESAS: 1500000000 - Recursos não Vinculados de Impostos; 1700000000 - Outros Convênios da União; 1701000000 - Outros Convênios do Estado; 1706000000 - Transferência Especial da União; 1749000000 - Outras Vinculações de Transferência. VALOR TOTAL DA PRESENTE CONTRATAÇÃO: R$ 1.803.946,55 (Um Milhão, Oitocentos e Três Mil Novecentos e Quarenta e Seis Reais e Cinquenta e Cinco Centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: 250 (duzentos e cinquenta) dias a partir de 11/09/2026. ASSINA PELA CONTRATANTE: Raimundo Clemilson Penha Azevedo - Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrura e Desenvolvimento Urbano. ASSINA PELO CONTRATADO: Francisco Renan de Azevedo Portela - R. R. PORTELA CONSTRUCOES E LOCACAO DE VEICULOS LTDA, CNPJ sob o nº 14.858.301/0001-65. Cariré-CE, 11 de Setembro de 2026. Arnóbio de Azevedo Pereira - Agente de Contratações.