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segunda-feira, 14 de setembro de 2026
Edição nº 173 · 3.625 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- Planos de saúde agora são obrigados a cobrir a mamografia digital sem as restrições de uso que existiam anteriormente, ampliando o acesso ao exame.
- O Banco Central oficializou as novas taxas de referência (TR, TBF e Redutor R) para investimentos e contratos financeiros, além de realizar operação de 5 bilhões de reais no mercado de títulos públicos.
- Empresas de saúde e odontologia que optam pelo lucro presumido devem seguir novas orientações sobre alíquotas de IRPJ e CSLL para cirurgias e diagnósticos, sob risco de tributação maior caso não cumpram normas da Anvisa.
- Novas regras padronizam a emissão de documentos fiscais eletrônicos para produtores rurais e empresas de transporte, exigindo que o Paraná disponibilize manuais técnicos aos contribuintes.
- O CADE iniciou a análise de concorrência para a compra de participação societária envolvendo empresas como BTG Pactual, Abril Comunicações e StoneX, enquanto o governo autorizou a transferência de concessão de emissora de rádio e TV em Macapá.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Prefeituras
814 atos · página 33 de 34
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
Aviso de Suspensão
Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO GRANDE DA SERRA
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 84/2026
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Santos
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Ribeirão Preto › Secretaria Municipal de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Ribeirão Preto › Secretaria Municipal de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUETE
AVISO DE Chamada Pública nº 7/2026
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Santana de Parnaíba
Extratos de Contratos
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Ribeirão Branco
AVISO DE SUSPENSÃO
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Pitangueiras
AVISOS DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Pinhalzinho
aviso de licitação
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de São Carlos
aviso de licitação
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Severinia
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Severinia
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 97/2026
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Severinia
AVISO DE DISPENSA LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Severinia
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 102/2026
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Severinia
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPI PAULISTA
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de São José do Rio Pardo
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Ubirajara
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Tabatinga
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE TEJUPÁ
AVISO DE REABERTURA
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Valinhos
AVISO DE CREDENCIAMENTO
Prefeituras › Estado do Tocantins › Prefeitura Municipal de Araguaína
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado do Tocantins › Prefeitura Municipal de Cristalândia