AVISO DE Chamada Pública nº 7/2026

AVISO DE Chamada Pública nº 7/2026 Proc. Adm. nº. 260220059957700/2026 Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PROVENIENTES DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DO CARDÁPIO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, NO ÂMBITO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, CONFORME ART.14, § 1º, DA LEI N.º 11.947, DE 16 DE JUNHO DE 2009, ALTERADA PELA LEI Nº 14.660, DE 23 DE AGOSTO DE 2023 E RESOLUÇÃO CD/FNDE N° 04, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026. Do Edital: O edital completo poderá ser consultado e/ou obtido a partir do dia 15/09/2025, no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br, bem como por meio do site https://intranet.santanadeparnaiba.sp.gov.br/SisComp/Publico/Default.aspx, na aba serviços para sua empresa, licitações e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) https://pncp.gov.br/app/editais?q=46522983000127&status=todos&pagina=1. Data de abertura: 06/10/2026, às 10h00min. Santana de Parnaíba, 11 de setembro de 2026. DENISE MARQUES DA SILVA Secretária Municipal de Educação