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segunda-feira, 14 de setembro de 2026
Edição nº 173 · 3.625 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- Planos de saúde agora são obrigados a cobrir a mamografia digital sem as restrições de uso que existiam anteriormente, ampliando o acesso ao exame.
- O Banco Central oficializou as novas taxas de referência (TR, TBF e Redutor R) para investimentos e contratos financeiros, além de realizar operação de 5 bilhões de reais no mercado de títulos públicos.
- Empresas de saúde e odontologia que optam pelo lucro presumido devem seguir novas orientações sobre alíquotas de IRPJ e CSLL para cirurgias e diagnósticos, sob risco de tributação maior caso não cumpram normas da Anvisa.
- Novas regras padronizam a emissão de documentos fiscais eletrônicos para produtores rurais e empresas de transporte, exigindo que o Paraná disponibilize manuais técnicos aos contribuintes.
- O CADE iniciou a análise de concorrência para a compra de participação societária envolvendo empresas como BTG Pactual, Abril Comunicações e StoneX, enquanto o governo autorizou a transferência de concessão de emissora de rádio e TV em Macapá.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Prefeituras
814 atos · página 2 de 34
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO De CARTA-CONTRATO Nº 201/2026
Prefeituras › Estado do Amazonas › Prefeitura Municipal de Tefé
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 4/2026
Prefeituras › Estado do Amazonas › Prefeitura Municipal de Itamarati
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado do Amazonas › Prefeitura Municipal de Itamarati
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado do Amazonas › Prefeitura Municipal de Manaus
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Prefeituras › Estado do Amazonas › Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Içá
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Prefeituras › Estado do Amazonas › Prefeitura Municipal de Urucurituba
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado do Amazonas › Prefeitura Municipal de Autazes
EXTRATO DE CONTRATO Nº 137-2026
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Acajutiba
AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Acajutiba
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Alcobaça
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Adustina
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Brumado
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA PARA CREDENCIAMENTO Nº 20/2026
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Brumado
EXTRATO DE CONTRATO Nº 285/2026
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura de Campo Alegre de Lourdes
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Acajutiba
EXTRATO DE CONTRATO Nº 140-2026
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Acajutiba
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado da Bahia › PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTÔNIO CARDOSO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Andorinha
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
Prefeituras › Estado da Bahia › PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 22/2026
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Capim Grosso
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 40/2026
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Capim Grosso
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Cândido Sales
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado da Bahia › PREFEITURA MUNICIPAL DE CANUDOS
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 23/2026
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Capim Grosso