EXTRATO De CARTA-CONTRATO Nº 201/2026

EXTRATO De CARTA-CONTRATO Nº 201/2026 PREGÃO ELETRÔNICO N°12/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 67/2026 Carta Contrato nº. 201/2026, celebrado em 27/08/2026. 2. Contratante: Prefeitura Municipal De Tefé/Am, no CNPJ n. 04.426.383/0001-15. 3. Contratado: W. Oliveira Dos Santos, CNPJ nº 03.715.355/0001-55. 4. Objeto: Aquisição de motores rabeta, para atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Tefé/AM, em conformidade com o Plano de Ação nº 09032025-079683 (Emenda Parlamentar nº 202541370005). 5. Valor Global: R$ 238.770,00. 6. Dotação Orçamentária: Objeto: Aquisição de Motores Rabeta, Para Atender às Necessidades da Secretaria Municipal de Produção, Abastecimento e Desenvolvimento Rural e Sustentável. Órgão: 020801-Secretaria Municipal De Produção, Abastecimento e Desenvolvimento Rural Sustentável. Proj/Ativ: 20.605.0123.1010-Aquisição De Implementos Agrícolas. Elemento: 4.4.90.52.00-Equipamentos e Material Permanente. Recurso: Emenda. 7. Prazo de Vigência: 365 dias corridos, contados da assinatura, podendo ser prorrogado nos termos do art. 105 da Lei nº 14.133/2021, observado o prazo do Plano de Ação nº 09032025-079683. 8. Prazo de Entrega: 60 dias corridos, contados do recebimento da Ordem de Fornecimento. 9. Obrigações da Contratada: Cumprir rigorosamente todas as suas cláusulas da Carta Contrato n° 201/2026. 10. Fundamentação Legal: com fundamentos legais da Lei 14.133 de 2021; Tefé/AM, 27/08/2026. NICSON MARREIRA LIMA -Prefeito de Tefé.