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segunda-feira, 14 de setembro de 2026

Edição nº 173 · 3.625 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

  • Planos de saúde agora são obrigados a cobrir a mamografia digital sem as restrições de uso que existiam anteriormente, ampliando o acesso ao exame.
  • O Banco Central oficializou as novas taxas de referência (TR, TBF e Redutor R) para investimentos e contratos financeiros, além de realizar operação de 5 bilhões de reais no mercado de títulos públicos.
  • Empresas de saúde e odontologia que optam pelo lucro presumido devem seguir novas orientações sobre alíquotas de IRPJ e CSLL para cirurgias e diagnósticos, sob risco de tributação maior caso não cumpram normas da Anvisa.
  • Novas regras padronizam a emissão de documentos fiscais eletrônicos para produtores rurais e empresas de transporte, exigindo que o Paraná disponibilize manuais técnicos aos contribuintes.
  • O CADE iniciou a análise de concorrência para a compra de participação societária envolvendo empresas como BTG Pactual, Abril Comunicações e StoneX, enquanto o governo autorizou a transferência de concessão de emissora de rádio e TV em Macapá.

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

TodosPresidência da República 6Min. da Agricultura e Pecuária 39Min. das Cidades 5Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 28Min. das Comunicações 11Min. da Cultura 61Min. da Defesa 141Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 19Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 5Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 3Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 3Min. da Educação 349Min. do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte 1Min. do Esporte 19Min. da Fazenda 48Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 28Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 65Min. da Igualdade Racial 3Min. da Justiça e Segurança Pública 41Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 51Min. de Minas e Energia 26Min. das Mulheres 2Min. do Planejamento e Orçamento 6Min. da Pesca e Aquicultura 1Min. de Portos e Aeroportos 24Min. dos Povos Indígenas 3Min. da Previdência Social 12Min. da Saúde 98Min. das Relações Exteriores 3Min. dos Transportes 25Min. do Trabalho e Emprego 2Banco Central do Brasil 6Min. do Turismo 1Min. Público da União 20Tribunal de Contas da União 9Defensoria Pública da União 2Poder Legislativo 1Poder Judiciário 77Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 86Ineditoriais 63Governo do Estado 28Prefeituras 814

Contratos e licitações

Ministério da Saúde

98 atos · página 4 de 5

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 173 · Pág. 117

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Ministério da Saúde › Agência Nacional de Vigilância Sanitária › 5ª Diretoria › Gerência-Geral de Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados › Coordenação Regional de Vigilância Sanitária de Portos, Aeroportos, Fronteiras e Rec. Alfandegados do Nordeste › Coordenação de Vigilância Sanitária de Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados em Pernambuco

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Edital de NotificaçãoSeção 3 · Edição 173 · Pág. 117

Edital nº 10, de 9 de SETEMBRO de 2026

Ministério da Saúde › Agência Nacional de Vigilância Sanitária › Gerência-Geral de Gestão Administrativa e Financeira › Gerência de Contratos e Parcerias

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EditalSeção 3 · Edição 173 · Pág. 117

EDITAL Nº 9, DE 9 DE SETEMBRO DE 2026

Ministério da Saúde › Agência Nacional de Vigilância Sanitária › Gerência-Geral de Gestão Administrativa e Financeira › Gerência de Contratos e Parcerias

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 173 · Pág. 118

EXTRATO DE CONTRATO

Ministério da Saúde › Empresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 173 · Pág. 118

EXTRATO DE CONTRATO

Ministério da Saúde › Empresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 173 · Pág. 118

AVISO DE LICITAÇÃO

Ministério da Saúde › Empresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia

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RetificaçãoSeção 3 · Edição 173 · Pág. 118

RETIFICAÇÃO

Ministério da Saúde › Fundação Nacional de Saúde

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Extrato de RescisãoSeção 3 · Edição 173 · Pág. 118

EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 1/2022 - UASG 255000

Ministério da Saúde › Fundação Nacional de Saúde

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Aviso de SuspensãoSeção 3 · Edição 173 · Pág. 118

AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO

Ministério da Saúde › Grupo Hospitalar Conceição

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Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 173 · Pág. 118

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Ministério da Saúde › Fundação Nacional de Saúde

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 173 · Pág. 118

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 25/2026 - UASG 255000

Ministério da Saúde › Fundação Nacional de Saúde

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 173 · Pág. 118

EXTRATO DE CONTRATO Nº 67/2026 - UASG 255000

Ministério da Saúde › Fundação Nacional de Saúde

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 173 · Pág. 118

AVISOS DE LICITAÇÃO

Ministério da Saúde › Grupo Hospitalar Conceição

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 173 · Pág. 118

EXTRATO DE CONTRATO Nº 69/2026 - UASG 255000

Ministério da Saúde › Fundação Nacional de Saúde

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 173 · Pág. 118

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2026 - UASG 255000

Ministério da Saúde › Fundação Nacional de Saúde

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 173 · Pág. 119

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Ministério da Saúde › Fundação Nacional de Saúde › Superintendência Estadual no Ceará

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 173 · Pág. 119

AVISO DE LICITAÇÃO

Ministério da Saúde › Fundação Oswaldo Cruz › Instituto Nacional de Infectologia Evandro Chagas

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 173 · Pág. 119

AVISO DE LICITAÇÃO

Ministério da Saúde › Fundação Oswaldo Cruz › Instituto Nacional de Infectologia Evandro Chagas

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 173 · Pág. 119

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 254448

Ministério da Saúde › Fundação Oswaldo Cruz › Instituto Nacional de Controle de Qualidade em Saúde

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 173 · Pág. 119

AVISO DE LICITAÇÃO

Ministério da Saúde › Fundação Oswaldo Cruz › Instituto Nacional de Infectologia Evandro Chagas

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 173 · Pág. 119

AVISO DE LICITAÇÃO

Ministério da Saúde › Fundação Oswaldo Cruz › Instituto Nacional de Infectologia Evandro Chagas

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 173 · Pág. 119

EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2026 - UASG 255014

Ministério da Saúde › Fundação Nacional de Saúde › Superintendência Estadual do Pará

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Aviso de AlteraçãoSeção 3 · Edição 173 · Pág. 119

AVISO DE ALTERAÇÃO DE EDITAL

Ministério da Saúde › Fundação Oswaldo Cruz › Instituto de Tecnologia em Fármacos

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Resultado de Julgamento de LicitaçãoSeção 3 · Edição 173 · Pág. 119

RESULTADO DE JULGAMENTO

Ministério da Saúde › Fundação Oswaldo Cruz › INSTITUTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA EM BIOMODELOS

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