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segunda-feira, 14 de setembro de 2026

Edição nº 173 · 3.625 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

  • Planos de saúde agora são obrigados a cobrir a mamografia digital sem as restrições de uso que existiam anteriormente, ampliando o acesso ao exame.
  • O Banco Central oficializou as novas taxas de referência (TR, TBF e Redutor R) para investimentos e contratos financeiros, além de realizar operação de 5 bilhões de reais no mercado de títulos públicos.
  • Empresas de saúde e odontologia que optam pelo lucro presumido devem seguir novas orientações sobre alíquotas de IRPJ e CSLL para cirurgias e diagnósticos, sob risco de tributação maior caso não cumpram normas da Anvisa.
  • Novas regras padronizam a emissão de documentos fiscais eletrônicos para produtores rurais e empresas de transporte, exigindo que o Paraná disponibilize manuais técnicos aos contribuintes.
  • O CADE iniciou a análise de concorrência para a compra de participação societária envolvendo empresas como BTG Pactual, Abril Comunicações e StoneX, enquanto o governo autorizou a transferência de concessão de emissora de rádio e TV em Macapá.

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

TodosPresidência da República 6Min. da Agricultura e Pecuária 39Min. das Cidades 5Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 28Min. das Comunicações 11Min. da Cultura 61Min. da Defesa 141Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 19Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 5Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 3Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 3Min. da Educação 349Min. do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte 1Min. do Esporte 19Min. da Fazenda 48Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 28Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 65Min. da Igualdade Racial 3Min. da Justiça e Segurança Pública 41Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 51Min. de Minas e Energia 26Min. das Mulheres 2Min. do Planejamento e Orçamento 6Min. da Pesca e Aquicultura 1Min. de Portos e Aeroportos 24Min. dos Povos Indígenas 3Min. da Previdência Social 12Min. da Saúde 98Min. das Relações Exteriores 3Min. dos Transportes 25Min. do Trabalho e Emprego 2Banco Central do Brasil 6Min. do Turismo 1Min. Público da União 20Tribunal de Contas da União 9Defensoria Pública da União 2Poder Legislativo 1Poder Judiciário 77Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 86Ineditoriais 63Governo do Estado 28Prefeituras 814

Contratos e licitações

Ministério da Saúde

98 atos · página 3 de 5

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Edital de NotificaçãoSeção 3 · Edição 173 · Pág. 115

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SCTIE/MS Nº 481, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026

Ministério da Saúde › Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde

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Edital de NotificaçãoSeção 3 · Edição 173 · Pág. 115

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SCTIE/MS Nº 480, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026

Ministério da Saúde › Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 173 · Pág. 116

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 257054

Ministério da Saúde › Secretaria de Saúde Indígena › Distrito Sanitário Especial Indígena - Tocantins

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 173 · Pág. 116

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 257054

Ministério da Saúde › Secretaria de Saúde Indígena › Distrito Sanitário Especial Indígena - Tocantins

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 173 · Pág. 116

EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2026 - UASG 257036

Ministério da Saúde › Secretaria de Saúde Indígena › Distrito Sanitário Especial Indígena - Mato Grosso do Sul

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 173 · Pág. 116

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 11/2026 - UASG 257037

Ministério da Saúde › Secretaria de Saúde Indígena › Distrito Sanitário Especial Indígena - Araguaia

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 173 · Pág. 116

AVISO DE LICITAÇÃO

Ministério da Saúde › Secretaria de Saúde Indígena › Distrito Sanitário Especial Indígena - Alagoas e Sergipe

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 173 · Pág. 116

EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2026 - UASG 257025

Ministério da Saúde › Secretaria de Saúde Indígena › Distrito Sanitário Especial Indígena - Alto Rio Solimões

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Aviso de RevogaçãoSeção 3 · Edição 173 · Pág. 116

AVISO DE REVOGAÇÃO

Ministério da Saúde › Secretaria de Saúde Indígena › Distrito Sanitário Especial Indígena - Manaus

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Edital de NotificaçãoSeção 3 · Edição 173 · Pág. 116

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 132, DE 4 DE SETEMBRO DE 2026

Ministério da Saúde › Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde

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Edital de NotificaçãoSeção 3 · Edição 173 · Pág. 116

Edital de Notificação Nº 135, DE 4 DE setembro DE 2026

Ministério da Saúde › Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde

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Edital de NotificaçãoSeção 3 · Edição 173 · Pág. 116

Edital de Notificação Nº 133, DE 4 DE setembro DE 2026

Ministério da Saúde › Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde

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Edital de NotificaçãoSeção 3 · Edição 173 · Pág. 116

Edital de Notificação Nº 134, DE 4 DE setembro DE 2026

Ministério da Saúde › Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde

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Edital de NotificaçãoSeção 3 · Edição 173 · Pág. 116

Edital de Notificação Nº 136, DE 4 DE setembro DE 2026

Ministério da Saúde › Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde

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RetificaçãoSeção 3 · Edição 173 · Pág. 117

RETIFICAÇÃO

Ministério da Saúde › Secretaria de Saúde Indígena › Distrito Sanitário Especial Indígena - Tocantins

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RetificaçãoSeção 3 · Edição 173 · Pág. 117

RETIFICAÇÃO

Ministério da Saúde › Secretaria de Saúde Indígena › Distrito Sanitário Especial Indígena - Tocantins

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Extrato de Rescisão ContratualSeção 3 · Edição 173 · Pág. 117

EXTRATO DE RESCISÃO UNILATERAL

Ministério da Saúde › Secretaria de Saúde Indígena › Distrito Sanitário Especial Indígena - Xavante

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Aviso de Licitação-ConcorrênciaSeção 3 · Edição 173 · Pág. 117

AVISO DE LICITAÇÃO

Ministério da Saúde › Secretaria de Saúde Indígena › Distrito Sanitário Especial Indígena - Vilhena

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Edital de ConvocaçãoSeção 3 · Edição 173 · Pág. 117

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

Ministério da Saúde › Agência Nacional de Saúde Suplementar › Diretoria de Normas e Habilitação das Operadoras

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Resultado de JulgamentoSeção 3 · Edição 173 · Pág. 117

RESULTADO DE JULGAMENTO

Ministério da Saúde › Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente › Instituto Evandro Chagas

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 173 · Pág. 117

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 257054

Ministério da Saúde › Secretaria de Saúde Indígena › Distrito Sanitário Especial Indígena - Tocantins

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 173 · Pág. 117

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 257054

Ministério da Saúde › Secretaria de Saúde Indígena › Distrito Sanitário Especial Indígena - Tocantins

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 173 · Pág. 117

Extrato de Contrato

Ministério da Saúde › Grupo Hospitalar Conceição

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Aviso de AlteraçãoSeção 3 · Edição 173 · Pág. 117

AVISO DE ALTERAÇÃO DE EDITAL

Ministério da Saúde › Agência Nacional de Vigilância Sanitária › Gerência-Geral de Gestão Administrativa e Financeira › Coordenação de Licitações Públicas

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