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segunda-feira, 14 de setembro de 2026

Edição nº 173 · 3.625 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

  • Planos de saúde agora são obrigados a cobrir a mamografia digital sem as restrições de uso que existiam anteriormente, ampliando o acesso ao exame.
  • O Banco Central oficializou as novas taxas de referência (TR, TBF e Redutor R) para investimentos e contratos financeiros, além de realizar operação de 5 bilhões de reais no mercado de títulos públicos.
  • Empresas de saúde e odontologia que optam pelo lucro presumido devem seguir novas orientações sobre alíquotas de IRPJ e CSLL para cirurgias e diagnósticos, sob risco de tributação maior caso não cumpram normas da Anvisa.
  • Novas regras padronizam a emissão de documentos fiscais eletrônicos para produtores rurais e empresas de transporte, exigindo que o Paraná disponibilize manuais técnicos aos contribuintes.
  • O CADE iniciou a análise de concorrência para a compra de participação societária envolvendo empresas como BTG Pactual, Abril Comunicações e StoneX, enquanto o governo autorizou a transferência de concessão de emissora de rádio e TV em Macapá.

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

TodosPresidência da República 6Min. da Agricultura e Pecuária 39Min. das Cidades 5Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 28Min. das Comunicações 11Min. da Cultura 61Min. da Defesa 141Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 19Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 5Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 3Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 3Min. da Educação 349Min. do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte 1Min. do Esporte 19Min. da Fazenda 48Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 28Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 65Min. da Igualdade Racial 3Min. da Justiça e Segurança Pública 41Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 51Min. de Minas e Energia 26Min. das Mulheres 2Min. do Planejamento e Orçamento 6Min. da Pesca e Aquicultura 1Min. de Portos e Aeroportos 24Min. dos Povos Indígenas 3Min. da Previdência Social 12Min. da Saúde 98Min. das Relações Exteriores 3Min. dos Transportes 25Min. do Trabalho e Emprego 2Banco Central do Brasil 6Min. do Turismo 1Min. Público da União 20Tribunal de Contas da União 9Defensoria Pública da União 2Poder Legislativo 1Poder Judiciário 77Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 86Ineditoriais 63Governo do Estado 28Prefeituras 814

Contratos e licitações

Ministério da Fazenda

48 atos · página 2 de 2

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Extrato de Dispensa de LicitaçãoSeção 3 · Edição 173 · Pág. 79

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Centralizadora Nacional Contratações

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Extrato de CredenciamentoSeção 3 · Edição 173 · Pág. 79

EXTRATO DE CREDENCIAMENTO

Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Centralizadora Nacional Saúde Caixa

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 173 · Pág. 79

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Centralizadora Nacional Saúde Caixa

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 173 · Pág. 79

EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2026 - UASG 173030

Ministério da Fazenda › Comissão de Valores Mobiliários

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Aviso de PenalidadeSeção 3 · Edição 173 · Pág. 79

AVISO DE PENALIDADE

Ministério da Fazenda › Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil › Secretaria-Adjunta › Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil 8ª Região Fiscal › Divisão de Programação e Logística

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Aviso de PenalidadeSeção 3 · Edição 173 · Pág. 79

AVISO DE PENALIDADE

Ministério da Fazenda › Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil › Secretaria-Adjunta › Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil 8ª Região Fiscal › Divisão de Programação e Logística

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 173 · Pág. 79

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2026 - UASG 173030

Ministério da Fazenda › Comissão de Valores Mobiliários

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 173 · Pág. 79

EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2026 - UASG 170156

Ministério da Fazenda › Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil › Secretaria-Adjunta › Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil 9ª Região Fiscal

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 173 · Pág. 79

AVISO DE LICITAÇÃO

Ministério da Fazenda › Comissão de Valores Mobiliários

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 173 · Pág. 80

AVISO DE LICITAÇÃO

Ministério da Fazenda › Casa da Moeda do Brasil

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 173 · Pág. 80

AVISO DE LICITAÇÃO

Ministério da Fazenda › Serviço Federal de Processamento de Dados › Regional São Paulo

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Aviso de RescisãoSeção 3 · Edição 173 · Pág. 80

AVISO DE RESCISÃO

Ministério da Fazenda › Banco do Nordeste do Brasil S.A.

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Aviso de PenalidadeSeção 3 · Edição 173 · Pág. 80

AVISO DE PENALIDADE

Ministério da Fazenda › Banco do Nordeste do Brasil S.A.

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 173 · Pág. 80

EXTRATO DE CONTRATO Nº 300075/2026 - UASG 806030

Ministério da Fazenda › Serviço Federal de Processamento de Dados

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Extrato de Termo de ParceriaSeção 3 · Edição 173 · Pág. 80

EXTRATO DE TERMO DE PARCERIA

Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Gerência Nacional de Contratações

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 173 · Pág. 80

EXTRATO DE CONTRATO

Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Gerência Executiva Governo Chapecó - SC

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Extrato de DistratoSeção 3 · Edição 173 · Pág. 80

EXTRATO DE DISTRATO

Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Gerência Executiva Governo Rio Branco - AC

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RetificaçãoSeção 3 · Edição 173 · Pág. 80

RETIFICAÇÃO

Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Gerência Executiva Governo Rio de Janeiro - RJ

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 173 · Pág. 80

EXTRATOS DE CONTRATOS

Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Representação de Filial Negócio Governo Caxias do Sul - RS

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Extrato de DistratoSeção 3 · Edição 173 · Pág. 80

EXTRATO DE DISTRATO

Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Representação de Filial Negócio Governo Divinópolis - MG

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 173 · Pág. 80

EXTRATO DE CONTRATO

Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Representação de Filial Negócio Governo Pelotas - RS

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 173 · Pág. 80

EXTRATOS DE CONTRATOS

Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Centralizadora Nacional Contratações Inovadoras Concorrenciais

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 173 · Pág. 80

EXTRATOS DE APOSTILAMENTOS

Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Centralizadora Nacional Gestao Formal

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 173 · Pág. 80

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Centralizadora Nacional Gestao Formal

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