Home / Diário Oficial da União / segunda-feira, 14 de setembro de 2026
Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 173 · Pág. 79
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2026 - UASG 170156
Ministério da Fazenda › Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil › Secretaria-Adjunta › Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil 9ª Região Fiscal
Texto integral
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2026 - UASG 170156
Nº Processo: 10906.304570/2026-73.
Inexigibilidade Nº 23/2026. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 9A RF.
Contratado: 21.180.700/0001-85 - AGUAS DE SAO FRANCISCO DO SUL SPE S.A. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação do fornecimento regular de água e serviços de esgoto a serem executados na localidade da alf/são francisco do sul-sc, nas condições
estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 11/09/2026 a 11/09/2031. Valor Total: R$ 7.873,80. Data de Assinatura: 11/09/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 11/09/2026).