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segunda-feira, 14 de setembro de 2026

Edição nº 173 · 3.625 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

  • Planos de saúde agora são obrigados a cobrir a mamografia digital sem as restrições de uso que existiam anteriormente, ampliando o acesso ao exame.
  • O Banco Central oficializou as novas taxas de referência (TR, TBF e Redutor R) para investimentos e contratos financeiros, além de realizar operação de 5 bilhões de reais no mercado de títulos públicos.
  • Empresas de saúde e odontologia que optam pelo lucro presumido devem seguir novas orientações sobre alíquotas de IRPJ e CSLL para cirurgias e diagnósticos, sob risco de tributação maior caso não cumpram normas da Anvisa.
  • Novas regras padronizam a emissão de documentos fiscais eletrônicos para produtores rurais e empresas de transporte, exigindo que o Paraná disponibilize manuais técnicos aos contribuintes.
  • O CADE iniciou a análise de concorrência para a compra de participação societária envolvendo empresas como BTG Pactual, Abril Comunicações e StoneX, enquanto o governo autorizou a transferência de concessão de emissora de rádio e TV em Macapá.

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

TodosPresidência da República 6Min. da Agricultura e Pecuária 39Min. das Cidades 5Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 28Min. das Comunicações 11Min. da Cultura 61Min. da Defesa 141Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 19Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 5Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 3Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 3Min. da Educação 349Min. do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte 1Min. do Esporte 19Min. da Fazenda 48Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 28Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 65Min. da Igualdade Racial 3Min. da Justiça e Segurança Pública 41Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 51Min. de Minas e Energia 26Min. das Mulheres 2Min. do Planejamento e Orçamento 6Min. da Pesca e Aquicultura 1Min. de Portos e Aeroportos 24Min. dos Povos Indígenas 3Min. da Previdência Social 12Min. da Saúde 98Min. das Relações Exteriores 3Min. dos Transportes 25Min. do Trabalho e Emprego 2Banco Central do Brasil 6Min. do Turismo 1Min. Público da União 20Tribunal de Contas da União 9Defensoria Pública da União 2Poder Legislativo 1Poder Judiciário 77Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 86Ineditoriais 63Governo do Estado 28Prefeituras 814

Contratos e licitações

Ministério da Educação

349 atos · página 1 de 15

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

EditalSeção 3 · Edição 173 · Pág. 30

EDITAL Nº 599, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026

Ministério da Educação › Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais › Secretaria de Gestão de Pessoas

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Edital de NotificaçãoSeção 3 · Edição 173 · Pág. 30

EDITAL Nº 1, DE 8 DE SETEMBRO DE 2026

Ministério da Educação › Instituto Benjamin Constant

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 173 · Pág. 30

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 153010

Ministério da Educação › Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 173 · Pág. 30

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2026 - UASG 158147

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Alagoas

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 173 · Pág. 30

AVISO DE LICITAÇÃO

Ministério da Educação › Instituto Nacional de Educação de Surdos

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EditalSeção 3 · Edição 173 · Pág. 30

EDITAL DE 10 DE SETEMBRO DE 2026

Ministério da Educação › Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 173 · Pág. 30

EXTRATO DE CONTRATO Nº 396/2026 - UASG 153173

Ministério da Educação › Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação › Diretoria de Administração

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Edital de ConvocaçãoSeção 3 · Edição 173 · Pág. 30

EDITAL N° 121/IFAL, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Alagoas › Reitoria

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Extrato de Acordo de Cooperação TécnicaSeção 3 · Edição 173 · Pág. 30

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA INTERNACIONAL

Ministério da Educação › Colégio Pedro II

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Retificação (de Edital)Seção 3 · Edição 173 · Pág. 30

edital

Ministério da Educação › Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 173 · Pág. 30

EXTRATO DE CONTRATO Nº 38/2026 - UASG 153010

Ministério da Educação › Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 173 · Pág. 31

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 151889

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano › Campus Bom Jesus da Lapa

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 173 · Pág. 31

EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2026 - UASG 155592

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá › Campus Santana

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Aviso de AlteraçãoSeção 3 · Edição 173 · Pág. 31

AVISO DE ALTERAÇÃO DE EDITAL

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano › Reitoria

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 173 · Pág. 31

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2026 - UASG 158382

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Alagoas › Campus Satuba

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 173 · Pág. 31

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2026 - UASG 158445

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas › Campus Manaus Centro

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 173 · Pág. 31

EXTRATO DE CONTRATO

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia › Campus Ilhéus

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 173 · Pág. 31

EXTRATO DE CONTRATO

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia › Campus Ilhéus

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 173 · Pág. 31

EXTRATO DE CONTRATO

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia › Campus Ilhéus

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 173 · Pág. 31

EXTRATO DE CONTRATO

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia › Campus Ilhéus

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 173 · Pág. 31

EXTRATO DE CONTRATO

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia › Campus Ilhéus

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 173 · Pág. 31

EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2026 - UASG 158564

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas › Campus Lábrea

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 173 · Pág. 31

EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2026 - UASG 158564

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas › Campus Lábrea

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 173 · Pág. 31

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas › Reitoria

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