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segunda-feira, 14 de setembro de 2026
Edição nº 173 · 3.625 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- Planos de saúde agora são obrigados a cobrir a mamografia digital sem as restrições de uso que existiam anteriormente, ampliando o acesso ao exame.
- O Banco Central oficializou as novas taxas de referência (TR, TBF e Redutor R) para investimentos e contratos financeiros, além de realizar operação de 5 bilhões de reais no mercado de títulos públicos.
- Empresas de saúde e odontologia que optam pelo lucro presumido devem seguir novas orientações sobre alíquotas de IRPJ e CSLL para cirurgias e diagnósticos, sob risco de tributação maior caso não cumpram normas da Anvisa.
- Novas regras padronizam a emissão de documentos fiscais eletrônicos para produtores rurais e empresas de transporte, exigindo que o Paraná disponibilize manuais técnicos aos contribuintes.
- O CADE iniciou a análise de concorrência para a compra de participação societária envolvendo empresas como BTG Pactual, Abril Comunicações e StoneX, enquanto o governo autorizou a transferência de concessão de emissora de rádio e TV em Macapá.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Ministério da Educação
349 atos · página 10 de 15
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
Edital
Ministério da Educação › Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro › Reitoria
AVISO DE LICITAÇÃO
Ministério da Educação › Universidade Federal de Santa Maria
AVISO DE LICITAÇÃO
Ministério da Educação › Universidade Federal de Santa Maria
AVISO DE LICITAÇÃO
Ministério da Educação › Universidade Federal de Santa Maria
AVISO DE LICITAÇÃO
Ministério da Educação › Universidade Federal de Santa Maria
EDITAL DE 10 de setembro de 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal de Santa Maria › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas
AVISO DE LICITAÇÃO
Ministério da Educação › Universidade Federal de Santa Catarina
EXTRATO DE CONVÊNIO
Ministério da Educação › Universidade Federal de Santa Catarina
EXTRATO DE CONTRATO Nº 55/2026 - UASG 153164
Ministério da Educação › Universidade Federal de Santa Maria
EXTRATO DE CONTRATO Nº 62/2026 - UASG 153164
Ministério da Educação › Universidade Federal de Santa Maria
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90005/2026
Ministério da Educação › Universidade Federal de Santa Maria
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 153033
Ministério da Educação › Universidade Federal Rural do Semi-Árido
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 153164
Ministério da Educação › Universidade Federal de Santa Maria
EXTRATOS DE TERMO ADITIVO
Ministério da Educação › Universidade Federal Rural do Semi-Árido
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 6/2026 - UASG 153163
Ministério da Educação › Universidade Federal de Santa Catarina
EXTRATO DE CONVÊNIO
Ministério da Educação › Universidade Federal de Santa Maria
EXTRATO DE CONTRATO
Ministério da Educação › Universidade Federal de São Paulo › Pró-Reitoria de Gestão com Pessoas
EXTRATO DE CONVÊNIO
Ministério da Educação › Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará
EXTRATO DE CONVÊNIO
Ministério da Educação › Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará
EXTRATO DE CONVÊNIO
Ministério da Educação › Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará
EXTRATO DE CONTRATO
Ministério da Educação › Universidade Federal do Triângulo Mineiro › Pró-Reitoria de Planejamento › Departamento de Planejamento Orçamentário › Divisão de Captação e Parcerias
AVISO DE LICITAÇÃO
Ministério da Educação › Universidade Federal de São Paulo
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Ministério da Educação › Universidade Tecnológica Federal do Paraná
EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2026 - UASG 153176
Ministério da Educação › Universidade Tecnológica Federal do Paraná › Câmpus Cornélio Procópio