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segunda-feira, 14 de setembro de 2026
Edição nº 173 · 3.625 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- Planos de saúde agora são obrigados a cobrir a mamografia digital sem as restrições de uso que existiam anteriormente, ampliando o acesso ao exame.
- O Banco Central oficializou as novas taxas de referência (TR, TBF e Redutor R) para investimentos e contratos financeiros, além de realizar operação de 5 bilhões de reais no mercado de títulos públicos.
- Empresas de saúde e odontologia que optam pelo lucro presumido devem seguir novas orientações sobre alíquotas de IRPJ e CSLL para cirurgias e diagnósticos, sob risco de tributação maior caso não cumpram normas da Anvisa.
- Novas regras padronizam a emissão de documentos fiscais eletrônicos para produtores rurais e empresas de transporte, exigindo que o Paraná disponibilize manuais técnicos aos contribuintes.
- O CADE iniciou a análise de concorrência para a compra de participação societária envolvendo empresas como BTG Pactual, Abril Comunicações e StoneX, enquanto o governo autorizou a transferência de concessão de emissora de rádio e TV em Macapá.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Pessoal
Ministério da Educação
259 atos · página 10 de 11
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 3.930/UFPEL, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Pelotas
PORTARIA DE PESSOAL Nº 3.933/UFPEL, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Pelotas
PORTARIAS DE 11 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Pampa
PORTARIA Nº 607, DE 4 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Ouro Preto › Gabinete da Reitoria
PORTARIA Nº 608, DE 4 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Ouro Preto › Gabinete da Reitoria
PORTARIA Nº 609, DE 4 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Ouro Preto › Gabinete da Reitoria
PORTARIA Nº 613, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Ouro Preto › Gabinete da Reitoria
PORTARIA Nº 616, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Ouro Preto › Gabinete da Reitoria
PORTARIA Nº 617, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Ouro Preto › Gabinete da Reitoria
PORTARIA Nº 602, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Ouro Preto › Gabinete da Reitoria
PORTARIA Nº 605, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Ouro Preto › Gabinete da Reitoria
PORTARIA N° 2.987, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Rio Grande
PORTARIA N° 2.985, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Rio Grande
PORTARIA nº 1.000/GR/UNIR, de 10 de setembro de 2026
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Rondônia › Reitoria
Portarias de 10 de setembro de 2026
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Rio Grande
Portarias de 11 de setembro de 2026
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Rio Grande
PORTARIA DE PESSOAL Nº 3.934/UFPEL, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Pelotas
Portaria nº 8.601, de 11 de setembro de 2026
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de São Carlos › Gabinete da Reitoria
Portarias de 11 de setembro de 2026
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de São Carlos › Gabinete da Reitoria
PORTARIA nº 1.004/GR/UNIR, de 11 de setembro de 2026
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Rondônia › Reitoria
PORTARIA nº 1.005/GR/UNIR, de 11 de setembro de 2026
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Rondônia › Reitoria
PORTARIA nº 1.006/GR/UNIR, de 11 de setembro de 2026
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Rondônia › Reitoria
PORTARIA N° 1.096, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Sergipe
PORTARIA Nº 643, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de São João Del Rei › Reitoria › Gabinete