PORTARIA N° 1.096, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIA N° 1.096, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026 A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE NO EXERCÍCIO DA REITORIA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria nº 2.387, de 22.08.2002, publicada no Diário Oficial da União em 26.08.2002, e considerando: o disposto no Art. 4º, incisos I, II, III, IV e V da Emenda Constitucional nº 103/2019 de 12/11/2019 publicada no D.O.U. em 13/11/2019; o inciso I do §6º e os incisos I e II do §8º, todos do art. 4º da Emenda Constitucional nº 103/2019 de 12/11/2019 publicada no D.O.U. em 13/11/2019; o que consta do Processo nº 23113.036341/2026-99/UFS, resolve: Art. 1º - Conceder aposentadoria voluntária, com proventos calculados pela totalidade da remuneração, ao(à) servidor(a) JACQUELINE FONTES NASCIMENTO, matrícula SIAPE nº 1049827, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRACAO, classe D, nível/padrão 19, lotado(a) no PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM ENSINO, em jornada de trabalho de 30 horas semanais. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. Silvana Aparecida Bretas