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quinta-feira, 10 de setembro de 2026

Edição nº 171 · 3.508 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

  • O governo reduziu temporariamente, entre 10 de setembro e 9 de outubro, os impostos federais (PIS/Pasep e Cofins) sobre a gasolina e o etanol hidratado, impactando o custo dos combustíveis.
  • A Receita Federal definiu que bônus de capacitação e indenizações por supressão de intervalo de almoço passam a sofrer incidência de Imposto de Renda e contribuições previdenciárias, reduzindo o valor líquido dessas verbas.
  • Empresas devem ficar atentas a novas regras fiscais: o Fisco atualizou o guia prático da Escrituração Fiscal Digital (EFD) e definiu novas alíquotas de retenção para empresas que optam pela CPRB.
  • O Presidente da República vetou a criação do Fundo de Crédito à Exportação por falta de previsão orçamentária, enquanto a nova Lei 15.501 autoriza o BNDES a criar subsidiárias para ampliar sua flexibilidade operacional.
  • A ANEEL autorizou a desapropriação de terrenos no Paraná e Mato Grosso para a instalação de novas subestações de energia, visando a regularização e expansão da infraestrutura elétrica no país.

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

TodosMin. da Agricultura e Pecuária 69Presidência da República 4Min. das Cidades 3Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 19Min. das Comunicações 22Min. da Cultura 33Min. da Defesa 177Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 21Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 12Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 4Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 2Min. da Educação 401Min. do Esporte 14Min. do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte 1Min. da Fazenda 53Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 17Min. da Igualdade Racial 11Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 69Min. da Justiça e Segurança Pública 53Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 33Min. de Minas e Energia 35Min. de Portos e Aeroportos 11Min. das Mulheres 1Min. do Planejamento e Orçamento 2Min. da Pesca e Aquicultura 1Min. dos Povos Indígenas 7Min. da Previdência Social 9Min. das Relações Exteriores 2Min. da Saúde 109Min. do Trabalho e Emprego 7Min. dos Transportes 39Min. do Turismo 5Min. Público da União 11Banco Central do Brasil 3Tribunal de Contas da União 4Poder Judiciário 69Poder Legislativo 3Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 61Ineditoriais 77Governo do Estado 30Prefeituras 801

Contratos e licitações

Seção 3editais, extratos, avisos

2.305 atos · página 95 de 97

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 171 · Pág. 217

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Guaimbê

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 171 · Pág. 218

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Indaiatuba › Serviço Autônomo de Água e Esgotos

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 171 · Pág. 218

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Jundiaí › Secretaria Municipal de Administração

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 171 · Pág. 218

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Mairinque

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 171 · Pág. 218

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAÍ

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AvisoSeção 3 · Edição 171 · Pág. 218

AVISO

Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE LUTÉCIA

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 171 · Pág. 218

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Jaci

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 171 · Pág. 218

AVISO DE SUSPENSÃO

Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Jaboticabal

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 171 · Pág. 218

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Inúbia Paulista

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Aviso de HomologaçãoSeção 3 · Edição 171 · Pág. 218

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Itapecerica da Serra

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AvisoSeção 3 · Edição 171 · Pág. 218

Aviso

Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de João Ramalho

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 171 · Pág. 218

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Jaci

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Retificação (de Edital)Seção 3 · Edição 171 · Pág. 219

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Presidente Venceslau

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 171 · Pág. 219

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Presidente Venceslau

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 171 · Pág. 219

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Presidente Venceslau

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 171 · Pág. 219

Aviso de licitação

Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Santa Rosa de Viterbo

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RepublicaçãoSeção 3 · Edição 171 · Pág. 219

Aviso de licitação

Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Santa Rosa de Viterbo

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 171 · Pág. 219

EXTRATO DE CONTRATO

Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Pirassununga

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Aviso de SuspensãoSeção 3 · Edição 171 · Pág. 219

AVISO DE SUSPENSÃO

Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE PRUDENTE

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 171 · Pág. 219

Extrato de Termo Aditivo

Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Monte Azul Paulista

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Aviso de Homologação e AdjudicaçãoSeção 3 · Edição 171 · Pág. 219

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Mirandópolis › SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE MIRANDÓPOLIS

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Aviso de HomologaçãoSeção 3 · Edição 171 · Pág. 219

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL

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AvisoSeção 3 · Edição 171 · Pág. 219

AVISO DE licitação FRACASSADA

Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CLARO

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AvisoSeção 3 · Edição 171 · Pág. 219

AVISO

Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Novo Horizonte

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