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quinta-feira, 10 de setembro de 2026
Edição nº 171 · 3.508 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo reduziu temporariamente, entre 10 de setembro e 9 de outubro, os impostos federais (PIS/Pasep e Cofins) sobre a gasolina e o etanol hidratado, impactando o custo dos combustíveis.
- A Receita Federal definiu que bônus de capacitação e indenizações por supressão de intervalo de almoço passam a sofrer incidência de Imposto de Renda e contribuições previdenciárias, reduzindo o valor líquido dessas verbas.
- Empresas devem ficar atentas a novas regras fiscais: o Fisco atualizou o guia prático da Escrituração Fiscal Digital (EFD) e definiu novas alíquotas de retenção para empresas que optam pela CPRB.
- O Presidente da República vetou a criação do Fundo de Crédito à Exportação por falta de previsão orçamentária, enquanto a nova Lei 15.501 autoriza o BNDES a criar subsidiárias para ampliar sua flexibilidade operacional.
- A ANEEL autorizou a desapropriação de terrenos no Paraná e Mato Grosso para a instalação de novas subestações de energia, visando a regularização e expansão da infraestrutura elétrica no país.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
2.305 atos · página 82 de 97
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Dom Eliseu
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
Prefeituras › Estado do Pará › PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DO CARAJÁS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇO
Prefeituras › Estado do Pará › PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DO CARAJÁS
EXTRATOS DE CONTRATOS
Prefeituras › Estado do Pará › PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DO CARAJÁS
RESULTADO de julgamento
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Dom Eliseu
AVISO DE SUSPENSÃO
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Floresta do Araguaia
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Garrafão do Norte
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Itupiranga
EXTRATO DE CONTRATO
Prefeituras › Estado do Pará › PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ
EXTRATOS DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Mãe do Rio
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Prefeituras › Estado do Pará › PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ
EXTRATOS DE CONTRATOS
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Limoeiro do Ajurú
EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Igarapé-Miri › FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE IGARAPE MIRI
RETIFICAÇÃO
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Limoeiro do Ajurú
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Oriximiná › FUNDO MUNICIPAL PARA GESTAO DA MOVIMENTACAO DOS RECURSOS DO FUNDEB
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Marapanim
EXTRATO DE CONTRATO
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Marabá
EXTRATO DE CONTRATO
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Marabá
EXTRATO DE CONTRATO
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Marabá
EXTRATO DE CONTRATO
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Marabá
EXTRATO DE CONTRATO
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Marabá
EXTRATO DE CONTRATO
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Marabá
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Marapanim
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Marapanim