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quinta-feira, 10 de setembro de 2026

Edição nº 171 · 3.508 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

  • O governo reduziu temporariamente, entre 10 de setembro e 9 de outubro, os impostos federais (PIS/Pasep e Cofins) sobre a gasolina e o etanol hidratado, impactando o custo dos combustíveis.
  • A Receita Federal definiu que bônus de capacitação e indenizações por supressão de intervalo de almoço passam a sofrer incidência de Imposto de Renda e contribuições previdenciárias, reduzindo o valor líquido dessas verbas.
  • Empresas devem ficar atentas a novas regras fiscais: o Fisco atualizou o guia prático da Escrituração Fiscal Digital (EFD) e definiu novas alíquotas de retenção para empresas que optam pela CPRB.
  • O Presidente da República vetou a criação do Fundo de Crédito à Exportação por falta de previsão orçamentária, enquanto a nova Lei 15.501 autoriza o BNDES a criar subsidiárias para ampliar sua flexibilidade operacional.
  • A ANEEL autorizou a desapropriação de terrenos no Paraná e Mato Grosso para a instalação de novas subestações de energia, visando a regularização e expansão da infraestrutura elétrica no país.

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

TodosMin. da Agricultura e Pecuária 69Presidência da República 4Min. das Cidades 3Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 19Min. das Comunicações 22Min. da Cultura 33Min. da Defesa 177Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 21Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 12Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 4Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 2Min. da Educação 401Min. do Esporte 14Min. do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte 1Min. da Fazenda 53Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 17Min. da Igualdade Racial 11Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 69Min. da Justiça e Segurança Pública 53Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 33Min. de Minas e Energia 35Min. de Portos e Aeroportos 11Min. das Mulheres 1Min. do Planejamento e Orçamento 2Min. da Pesca e Aquicultura 1Min. dos Povos Indígenas 7Min. da Previdência Social 9Min. das Relações Exteriores 2Min. da Saúde 109Min. do Trabalho e Emprego 7Min. dos Transportes 39Min. do Turismo 5Min. Público da União 11Banco Central do Brasil 3Tribunal de Contas da União 4Poder Judiciário 69Poder Legislativo 3Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 61Ineditoriais 77Governo do Estado 30Prefeituras 801

Contratos e licitações

Seção 3editais, extratos, avisos

2.305 atos · página 31 de 97

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 171 · Pág. 61

EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2026 - UASG 154503

Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do ABC

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 171 · Pág. 61

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 154502

Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal da Grande Dourados

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ExtratoSeção 3 · Edição 171 · Pág. 61

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Maranhão › Gabinete da Reitoria › Pró-Reitoria de Recursos Humanos

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 171 · Pág. 61

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 154041

Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Maranhão › Gabinete da Reitoria › Pró-Reitoria de Administração e Finanças

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 171 · Pág. 61

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 154041

Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Maranhão › Gabinete da Reitoria › Pró-Reitoria de Administração e Finanças

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Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 171 · Pág. 61

EXTRATOS DE CONVÊNIO

Ministério da Educação › Fundação Universidade de Brasília › Decanato de Ensino de Graduação

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 171 · Pág. 62

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 154054

Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 171 · Pág. 62

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 154054

Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 171 · Pág. 62

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2026 - UASG 154054

Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul

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ExtratoSeção 3 · Edição 171 · Pág. 62

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Mato Grosso

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 171 · Pág. 62

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 154054

Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 171 · Pág. 62

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 154054

Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 171 · Pág. 62

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 154054

Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 171 · Pág. 62

EXTRATO DE CONTRATO Nº 149/2026 - UASG 154045

Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Mato Grosso

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 171 · Pág. 62

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 154045

Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Mato Grosso

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 171 · Pág. 62

EXTRATO DE CONTRATO Nº 76/2026 - UASG 154045

Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Mato Grosso

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 171 · Pág. 62

EXTRATO DE CONTRATO Nº 140/2026 - UASG 154045

Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Mato Grosso

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ExtratoSeção 3 · Edição 171 · Pág. 62

EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA

Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Mato Grosso

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 171 · Pág. 63

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 52/2026 - UASG 154042

Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Rio Grande

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Extrato de Acordo de Cooperação TécnicaSeção 3 · Edição 171 · Pág. 63

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO INSTITUCIONAL Nº 112/2026 - UASG 154049

Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de São Carlos

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 171 · Pág. 63

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2026 - UASG 154049

Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de São Carlos

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 171 · Pág. 63

AVISO DE LICITAÇÃO

Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Ouro Preto

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 171 · Pág. 63

EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2026 - UASG 154359

Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Pampa

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 171 · Pág. 63

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 154359

Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Pampa

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