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quinta-feira, 10 de setembro de 2026
Edição nº 171 · 3.508 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo reduziu temporariamente, entre 10 de setembro e 9 de outubro, os impostos federais (PIS/Pasep e Cofins) sobre a gasolina e o etanol hidratado, impactando o custo dos combustíveis.
- A Receita Federal definiu que bônus de capacitação e indenizações por supressão de intervalo de almoço passam a sofrer incidência de Imposto de Renda e contribuições previdenciárias, reduzindo o valor líquido dessas verbas.
- Empresas devem ficar atentas a novas regras fiscais: o Fisco atualizou o guia prático da Escrituração Fiscal Digital (EFD) e definiu novas alíquotas de retenção para empresas que optam pela CPRB.
- O Presidente da República vetou a criação do Fundo de Crédito à Exportação por falta de previsão orçamentária, enquanto a nova Lei 15.501 autoriza o BNDES a criar subsidiárias para ampliar sua flexibilidade operacional.
- A ANEEL autorizou a desapropriação de terrenos no Paraná e Mato Grosso para a instalação de novas subestações de energia, visando a regularização e expansão da infraestrutura elétrica no país.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Prefeituras
801 atos · página 33 de 34
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
Aviso de licitação
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Santa Rosa de Viterbo
EXTRATO DE CONTRATO
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Pirassununga
AVISO DE SUSPENSÃO
Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE PRUDENTE
Extrato de Termo Aditivo
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Monte Azul Paulista
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Mirandópolis › SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE MIRANDÓPOLIS
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL
AVISO DE licitação FRACASSADA
Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CLARO
AVISO
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Novo Horizonte
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE PENÁPOLIS
extrato de TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de São Caetano do Sul
extrato de TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de São Caetano do Sul
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de São Bernardo do Campo
extrato de COMPROMISSO
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de São Caetano do Sul
extrato do TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de São Caetano do Sul
extrato de COMPROMISSO
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de São Caetano do Sul
extrato de COMPROMISSO
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de São Caetano do Sul
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Viradouro
EXTRATO DE CONTRATO
Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE URUPÊS
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE URU
Extrato do Primeiro Aditamento do Contrato nº 81/2025
Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE TEJUPÁ
Aviso Licitação
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de São Joaquim da Barra
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado do Tocantins › Prefeitura Municipal de Araguaína
AVISO DE lICITAÇÃO
Prefeituras › Estado de Sergipe › PREFEITURA MUNICIPAL DE PROPRIÁ
AVISOS DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado do Tocantins › Prefeitura Municipal de Goiatins