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quinta-feira, 10 de setembro de 2026
Edição nº 171 · 3.508 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo reduziu temporariamente, entre 10 de setembro e 9 de outubro, os impostos federais (PIS/Pasep e Cofins) sobre a gasolina e o etanol hidratado, impactando o custo dos combustíveis.
- A Receita Federal definiu que bônus de capacitação e indenizações por supressão de intervalo de almoço passam a sofrer incidência de Imposto de Renda e contribuições previdenciárias, reduzindo o valor líquido dessas verbas.
- Empresas devem ficar atentas a novas regras fiscais: o Fisco atualizou o guia prático da Escrituração Fiscal Digital (EFD) e definiu novas alíquotas de retenção para empresas que optam pela CPRB.
- O Presidente da República vetou a criação do Fundo de Crédito à Exportação por falta de previsão orçamentária, enquanto a nova Lei 15.501 autoriza o BNDES a criar subsidiárias para ampliar sua flexibilidade operacional.
- A ANEEL autorizou a desapropriação de terrenos no Paraná e Mato Grosso para a instalação de novas subestações de energia, visando a regularização e expansão da infraestrutura elétrica no país.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Prefeituras
801 atos · página 22 de 34
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE CONTRATO
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Senador José Porfírio › FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO
EXTRATOs DE CONTRATOs
Prefeituras › Estado do Pará › PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE
AVISO DE licitação
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Tucumã
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Tucumã
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Tucumã
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Tucumã
AVISO
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Tucumã
extratos de termos aditivos
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Vigia de Nazaré
EXTRATO DE CONTRATO
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Vigia de Nazaré
AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Nº AD00006/2026
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Alagoa Grande › FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALAGOA GRANDE
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Areia
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Campina Grande › Secretaria de Administração
EXTRATO DE CONTRATOS
Prefeituras › Estado da Paraíba › PREFEITURA MUNICIPAL DE CASSERENGUE › FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CASSERENGUE
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Prefeituras › Estado da Paraíba › PREFEITURA MUNICIPAL DE CASSERENGUE › FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CASSERENGUE
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Barra de Santa Rosa
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Cajazeiras
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal do Congo › FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO CONGO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Catolé do Rocha
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Damião
EXTRATO DE CONTRATO
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Damião
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Damião
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de João Pessoa
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de João Pessoa
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Picuí