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quinta-feira, 10 de setembro de 2026

Edição nº 171 · 3.508 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

  • O governo reduziu temporariamente, entre 10 de setembro e 9 de outubro, os impostos federais (PIS/Pasep e Cofins) sobre a gasolina e o etanol hidratado, impactando o custo dos combustíveis.
  • A Receita Federal definiu que bônus de capacitação e indenizações por supressão de intervalo de almoço passam a sofrer incidência de Imposto de Renda e contribuições previdenciárias, reduzindo o valor líquido dessas verbas.
  • Empresas devem ficar atentas a novas regras fiscais: o Fisco atualizou o guia prático da Escrituração Fiscal Digital (EFD) e definiu novas alíquotas de retenção para empresas que optam pela CPRB.
  • O Presidente da República vetou a criação do Fundo de Crédito à Exportação por falta de previsão orçamentária, enquanto a nova Lei 15.501 autoriza o BNDES a criar subsidiárias para ampliar sua flexibilidade operacional.
  • A ANEEL autorizou a desapropriação de terrenos no Paraná e Mato Grosso para a instalação de novas subestações de energia, visando a regularização e expansão da infraestrutura elétrica no país.

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

TodosMin. da Agricultura e Pecuária 69Presidência da República 4Min. das Cidades 3Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 19Min. das Comunicações 22Min. da Cultura 33Min. da Defesa 177Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 21Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 12Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 4Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 2Min. da Educação 401Min. do Esporte 14Min. do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte 1Min. da Fazenda 53Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 17Min. da Igualdade Racial 11Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 69Min. da Justiça e Segurança Pública 53Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 33Min. de Minas e Energia 35Min. de Portos e Aeroportos 11Min. das Mulheres 1Min. do Planejamento e Orçamento 2Min. da Pesca e Aquicultura 1Min. dos Povos Indígenas 7Min. da Previdência Social 9Min. das Relações Exteriores 2Min. da Saúde 109Min. do Trabalho e Emprego 7Min. dos Transportes 39Min. do Turismo 5Min. Público da União 11Banco Central do Brasil 3Tribunal de Contas da União 4Poder Judiciário 69Poder Legislativo 3Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 61Ineditoriais 77Governo do Estado 30Prefeituras 801

Contratos e licitações

Ministério da Educação

401 atos · página 17 de 17

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 171 · Pág. 63

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 154049

Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de São Carlos

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Extrato de Acordo de CooperaçãoSeção 3 · Edição 171 · Pág. 63

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 66/2026-UFMS

Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul › Pró-Reitoria de Administração e Infraestrutura

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ExtratoSeção 3 · Edição 171 · Pág. 63

EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA

Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Ouro Preto › Diretoria de Convênios e Parcerias Institucionais

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ExtratoSeção 3 · Edição 171 · Pág. 64

Edital DIRPS Nº 52/2026

Ministério da Educação › Universidade Federal de Uberlândia › Pró-Reitoria de Graduação › Diretoria de Processos Seletivos › Secretaria

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RetificaçãoSeção 3 · Edição 171 · Pág. 64

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 154051

Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Viçosa

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Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 171 · Pág. 64

EXTRATO DE CONVêNIO Nº 169/2026 - UASG 154051

Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Viçosa

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 171 · Pág. 64

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 154051

Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Viçosa

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 171 · Pág. 64

EXTRATO DE CONTRATO Nº 50/2026 - UASG 154050

Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Sergipe

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ExtratoSeção 3 · Edição 171 · Pág. 64

EXTRATO DE CONVÊNIO

Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Tocantins

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Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 171 · Pág. 64

EXTRATO DE CONVêNIO Nº 168/2026 - UASG 154051

Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Viçosa

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Resultado de Concurso PúblicoSeção 3 · Edição 171 · Pág. 64

EDITAL PROGEP Nº 75, DE 9 DE SETEMBRO DE 2026

Ministério da Educação › Universidade Federal de Uberlândia › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 171 · Pág. 64

AVISO DE LICITAÇÃO

Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Viçosa

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Aviso de RetificaçãoSeção 3 · Edição 171 · Pág. 64

EDITAL DE RETIFICAÇÃO

Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de São João Del Rei › Pró-Reitoria de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 171 · Pág. 64

EXTRATO DE CONTRATO

Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Sergipe

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 171 · Pág. 64

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 171 · Pág. 64

EXTRATO DE CONTRATO

Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Sergipe

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Resultado de Concurso PúblicoSeção 3 · Edição 171 · Pág. 65

EDITAL PROGEP Nº 76, DE 9 DE SETEMBRO DE 2026

Ministério da Educação › Universidade Federal de Uberlândia › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas

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