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terça-feira, 8 de setembro de 2026
Edição nº 169 · 3.742 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo federal obteve autorização para contratar empréstimos internacionais de 2 bilhões de dólares junto ao Bird e ao AIIB, destinados a reformas de crescimento sustentável e infraestrutura. Paralelamente, o Senado aprovou a renegociação de dívidas da República do Congo e do Senegal com o Brasil.
- Novas regras facilitam a renegociação de dívidas para produtores rurais e cooperativas afetados por eventos climáticos, com prazo de regularização até 12 de novembro de 2026. O Congresso também prorrogou por 60 dias a validade de medidas provisórias que liberam crédito extraordinário para o setor agrícola e outros órgãos públicos.
- A concessão das rodovias BR-116 e BR-324, na Bahia, foi autorizada para a iniciativa privada por meio de leilão internacional, com contrato de 30 anos focado no menor valor de pedágio. Em contrapartida, o governo retirou determinados aeroportos dos planos de privatização e desestatização.
- Uma nova lei acelera a análise de processos de benefícios previdenciários e assistenciais atrasados há mais de 30 dias ou com prazos judiciais vencidos. Além disso, o Brasil oficializou a Convenção Multilateral de Segurança Social da CPLP, facilitando o reconhecimento de direitos previdenciários para trabalhadores que transitaram entre esses países.
- O Banco Central divulgou as taxas oficiais de referência (TR, TBF e Redutor R) para o próximo mês, enquanto o Ministério da Fazenda definiu que a portabilidade de planos de previdência com tributação regressiva reinicia a contagem de prazo para redução de alíquota de imposto.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
2.263 atos · página 27 de 95
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Ministério da Educação › Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior › Diretoria de Programas e Bolsas no País
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Ministério da Educação › Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior › Diretoria de Programas e Bolsas no País
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Ministério da Educação › Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior › Diretoria de Programas e Bolsas no País
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 64/2026 - UASG 154044
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Acre › Pró-Reitoria de Administração
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 62/2026 - UASG 154044
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Acre › Pró-Reitoria de Administração
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 154044
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Acre › Pró-Reitoria de Administração
retificação
Ministério da Educação › Fundação Joaquim Nabuco
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 39/2026 - UASG 344002
Ministério da Educação › Fundação Joaquim Nabuco
EXTRATO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA
Ministério da Educação › Fundação Universidade de Brasília › Decanato de Pesquisa e Inovação
EXTRATO DE CONTRATO
Ministério da Educação › Fundação Universidade do Amazonas › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas
EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul › Pró-Reitoria de Administração e Infraestrutura
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Mato Grosso › Pró-Reitoria de Administração
EXTRATO DE CONVÊNIO
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul › Pró-Reitoria de Administração e Infraestrutura
RESULTADO DE JULGAMENTO Nº 196/2026 - UASG 154041
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Maranhão › Gabinete da Reitoria › Pró-Reitoria de Administração e Finanças
EXTRATO DE CONVêNIO Nº 94/2026 - UASG 154032
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre
RESULTADO DE JULGAMENTO Nº 124/2026 - UASG 154041
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Maranhão › Gabinete da Reitoria › Pró-Reitoria de Administração e Finanças
EDITAL Nº 379, DE 4 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Maranhão › Gabinete da Reitoria › Pró-Reitoria de Recursos Humanos
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2026 - UASG 154045
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Mato Grosso
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 154045
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Mato Grosso
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 154045
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Mato Grosso
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 154045
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Mato Grosso
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 53/2026 - UASG 154042
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Rio Grande
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 154051
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Viçosa
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 48/2026 - UASG 154069
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de São João Del Rei