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terça-feira, 8 de setembro de 2026
Edição nº 169 · 3.742 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo federal obteve autorização para contratar empréstimos internacionais de 2 bilhões de dólares junto ao Bird e ao AIIB, destinados a reformas de crescimento sustentável e infraestrutura. Paralelamente, o Senado aprovou a renegociação de dívidas da República do Congo e do Senegal com o Brasil.
- Novas regras facilitam a renegociação de dívidas para produtores rurais e cooperativas afetados por eventos climáticos, com prazo de regularização até 12 de novembro de 2026. O Congresso também prorrogou por 60 dias a validade de medidas provisórias que liberam crédito extraordinário para o setor agrícola e outros órgãos públicos.
- A concessão das rodovias BR-116 e BR-324, na Bahia, foi autorizada para a iniciativa privada por meio de leilão internacional, com contrato de 30 anos focado no menor valor de pedágio. Em contrapartida, o governo retirou determinados aeroportos dos planos de privatização e desestatização.
- Uma nova lei acelera a análise de processos de benefícios previdenciários e assistenciais atrasados há mais de 30 dias ou com prazos judiciais vencidos. Além disso, o Brasil oficializou a Convenção Multilateral de Segurança Social da CPLP, facilitando o reconhecimento de direitos previdenciários para trabalhadores que transitaram entre esses países.
- O Banco Central divulgou as taxas oficiais de referência (TR, TBF e Redutor R) para o próximo mês, enquanto o Ministério da Fazenda definiu que a portabilidade de planos de previdência com tributação regressiva reinicia a contagem de prazo para redução de alíquota de imposto.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Pessoal
Seção 2nomeações, exonerações, aposentadorias
930 atos · página 14 de 39
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
DESPACHO DE 2 de setembro de 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio de Janeiro
DESPACHO DE 2 de setembro de 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio de Janeiro
PORTARIA Nº 9.517, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio de Janeiro
PORTARIA Nº 6.332, DE 4 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio Grande do Sul › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 7.883, DE 4 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio de Janeiro
DESPACHO DE 4 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio de Janeiro
DESPACHO DE 4 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio de Janeiro
PORTARIAS DE 3 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio Grande do Sul › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas › Departamento de Administração de Pessoal › Divisão de Provimentos e Funções
PORTARIA GABREI Nº 5.789, DE 2 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro
DESPACHO DE 2 de setembro de 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio de Janeiro
DESPACHO de 2 de setembro de 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio de Janeiro
DESPACHO DE 2 de setembro de 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio de Janeiro
PORTARIA Nº 9.233, DE 31 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio de Janeiro › Pró-Reitoria de Pessoal
DESPACHO de 2 de setembro de 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio de Janeiro
PORTARIAS DE 4 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal Rural de Pernambuco
PORTARIA Nº 888, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal Rural de Pernambuco
PORTARIAS DE 4 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal Rural de Pernambuco
DESPACHO DE 4 de setembro de 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio de Janeiro
DESPACHO DE 3 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio de Janeiro
Portaria GBR/UFRPE nº 890, de 3 de Setembro de 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal Rural de Pernambuco › Gabinete do Reitor
PORTARIA GABREI Nº 5.791, DE 2 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro
PORTARIA PROGEP Nº 5.752, DE 2 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas
PORTARIA GABREI Nº 5.810, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas › Departamento de Administração e Gestão de Pessoas
PORTARIA GABREI Nº 5.813, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas › Departamento de Administração e Gestão de Pessoas