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terça-feira, 8 de setembro de 2026

Edição nº 169 · 3.742 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

  • O governo federal obteve autorização para contratar empréstimos internacionais de 2 bilhões de dólares junto ao Bird e ao AIIB, destinados a reformas de crescimento sustentável e infraestrutura. Paralelamente, o Senado aprovou a renegociação de dívidas da República do Congo e do Senegal com o Brasil.
  • Novas regras facilitam a renegociação de dívidas para produtores rurais e cooperativas afetados por eventos climáticos, com prazo de regularização até 12 de novembro de 2026. O Congresso também prorrogou por 60 dias a validade de medidas provisórias que liberam crédito extraordinário para o setor agrícola e outros órgãos públicos.
  • A concessão das rodovias BR-116 e BR-324, na Bahia, foi autorizada para a iniciativa privada por meio de leilão internacional, com contrato de 30 anos focado no menor valor de pedágio. Em contrapartida, o governo retirou determinados aeroportos dos planos de privatização e desestatização.
  • Uma nova lei acelera a análise de processos de benefícios previdenciários e assistenciais atrasados há mais de 30 dias ou com prazos judiciais vencidos. Além disso, o Brasil oficializou a Convenção Multilateral de Segurança Social da CPLP, facilitando o reconhecimento de direitos previdenciários para trabalhadores que transitaram entre esses países.
  • O Banco Central divulgou as taxas oficiais de referência (TR, TBF e Redutor R) para o próximo mês, enquanto o Ministério da Fazenda definiu que a portabilidade de planos de previdência com tributação regressiva reinicia a contagem de prazo para redução de alíquota de imposto.

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

TodosPresidência da República 10Min. da Agricultura e Pecuária 55Min. das Cidades 1Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 17Min. das Comunicações 15Min. da Cultura 16Min. da Defesa 135Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 21Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 9Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 15Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 6Min. da Educação 361Min. do Esporte 46Min. do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte 1Min. da Fazenda 65Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 13Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 54Min. da Igualdade Racial 2Min. da Justiça e Segurança Pública 36Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 23Min. de Minas e Energia 62Min. do Planejamento e Orçamento 6Min. da Pesca e Aquicultura 1Min. das Mulheres 2Min. de Portos e Aeroportos 13Min. da Previdência Social 7Min. dos Povos Indígenas 4Min. das Relações Exteriores 4Min. da Saúde 111Min. dos Transportes 48Min. do Trabalho e Emprego 4Min. do Turismo 4Banco Central do Brasil 17Min. Público da União 16Tribunal de Contas da União 11Defensoria Pública da União 2Poder Judiciário 50Poder Legislativo 1Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 76Ineditoriais 118Governo do Estado 38Prefeituras 767

Contratos e licitações

Prefeituras

767 atos · página 23 de 32

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Aviso de HomologaçãoSeção 3 · Edição 169 · Pág. 217

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Prefeituras › Estado de Pernambuco › PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE

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Aviso de AdjudicaçãoSeção 3 · Edição 169 · Pág. 217

AVISO DE ADJUDICAÇÃO

Prefeituras › Estado de Pernambuco › PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE

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EditalSeção 3 · Edição 169 · Pág. 217

AVISOS DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado de Pernambuco › Prefeitura Municipal de Buíque

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Aviso de Homologação e AdjudicaçãoSeção 3 · Edição 169 · Pág. 218

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Prefeituras › Estado de Pernambuco › Prefeitura Municipal de Quixaba

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Aviso de Homologação e AdjudicaçãoSeção 3 · Edição 169 · Pág. 218

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Prefeituras › Estado de Pernambuco › Prefeitura Municipal de Quixaba › FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE QUIXABÁ

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Aviso de Inexigibilidade de LicitaçãoSeção 3 · Edição 169 · Pág. 218

AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado de Pernambuco › Prefeitura Municipal de Palmares

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 169 · Pág. 218

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado de Pernambuco › Prefeitura Municipal de Palmares

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 169 · Pág. 218

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado de Pernambuco › Prefeitura Municipal de Palmares

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Resultado de Chamamento PúblicoSeção 3 · Edição 169 · Pág. 218

RESULTADO DE JULGAMENTO

Prefeituras › Estado de Pernambuco › Prefeitura Municipal de Pedra › Fundo Municipal de Saúde de Pedra

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 169 · Pág. 218

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado de Pernambuco › Prefeitura Municipal de Palmares

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 169 · Pág. 218

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado de Pernambuco › Prefeitura Municipal de Palmares

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AvisoSeção 3 · Edição 169 · Pág. 218

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado de Pernambuco › Prefeitura Municipal de Primavera

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AvisoSeção 3 · Edição 169 · Pág. 218

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado de Pernambuco › Prefeitura Municipal de Rio Formoso

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AvisoSeção 3 · Edição 169 · Pág. 218

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado de Pernambuco › Prefeitura Municipal de Primavera

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 169 · Pág. 219

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado de Pernambuco › Prefeitura Municipal do Salgueiro

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 169 · Pág. 219

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Prefeituras › Estado de Pernambuco › Prefeitura Municipal de Serra Talhada

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Aviso de CredenciamentoSeção 3 · Edição 169 · Pág. 219

AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2026

Prefeituras › Estado de Pernambuco › Prefeitura Municipal de São Bento do Una › Fundo Municipal de Saúde da Prefeitura de São Bento do Una

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 169 · Pág. 219

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado do Piauí › PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO LONGÁ

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 169 · Pág. 219

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado de Pernambuco › Prefeitura Municipal de Santa Maria da Boa Vista

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 169 · Pág. 219

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado do Piauí › Prefeitura Municipal de Batalha

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AvisoSeção 3 · Edição 169 · Pág. 219

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado de Pernambuco › Prefeitura Municipal de São Vicente Férrer

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EditalSeção 3 · Edição 169 · Pág. 219

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado de Pernambuco › PREFEITURA MUNICIPAL DE XEXÉU

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 169 · Pág. 220

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado do Piauí › PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO CABEÇA NO TEMPO

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 169 · Pág. 220

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado do Piauí › PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO CABEÇA NO TEMPO

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