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terça-feira, 8 de setembro de 2026

Edição nº 169 · 3.742 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

  • O governo federal obteve autorização para contratar empréstimos internacionais de 2 bilhões de dólares junto ao Bird e ao AIIB, destinados a reformas de crescimento sustentável e infraestrutura. Paralelamente, o Senado aprovou a renegociação de dívidas da República do Congo e do Senegal com o Brasil.
  • Novas regras facilitam a renegociação de dívidas para produtores rurais e cooperativas afetados por eventos climáticos, com prazo de regularização até 12 de novembro de 2026. O Congresso também prorrogou por 60 dias a validade de medidas provisórias que liberam crédito extraordinário para o setor agrícola e outros órgãos públicos.
  • A concessão das rodovias BR-116 e BR-324, na Bahia, foi autorizada para a iniciativa privada por meio de leilão internacional, com contrato de 30 anos focado no menor valor de pedágio. Em contrapartida, o governo retirou determinados aeroportos dos planos de privatização e desestatização.
  • Uma nova lei acelera a análise de processos de benefícios previdenciários e assistenciais atrasados há mais de 30 dias ou com prazos judiciais vencidos. Além disso, o Brasil oficializou a Convenção Multilateral de Segurança Social da CPLP, facilitando o reconhecimento de direitos previdenciários para trabalhadores que transitaram entre esses países.
  • O Banco Central divulgou as taxas oficiais de referência (TR, TBF e Redutor R) para o próximo mês, enquanto o Ministério da Fazenda definiu que a portabilidade de planos de previdência com tributação regressiva reinicia a contagem de prazo para redução de alíquota de imposto.

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

TodosPresidência da República 10Min. da Agricultura e Pecuária 55Min. das Cidades 1Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 17Min. das Comunicações 15Min. da Cultura 16Min. da Defesa 135Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 21Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 9Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 15Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 6Min. da Educação 361Min. do Esporte 46Min. do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte 1Min. da Fazenda 65Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 13Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 54Min. da Igualdade Racial 2Min. da Justiça e Segurança Pública 36Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 23Min. de Minas e Energia 62Min. do Planejamento e Orçamento 6Min. da Pesca e Aquicultura 1Min. das Mulheres 2Min. de Portos e Aeroportos 13Min. da Previdência Social 7Min. dos Povos Indígenas 4Min. das Relações Exteriores 4Min. da Saúde 111Min. dos Transportes 48Min. do Trabalho e Emprego 4Min. do Turismo 4Banco Central do Brasil 17Min. Público da União 16Tribunal de Contas da União 11Defensoria Pública da União 2Poder Judiciário 50Poder Legislativo 1Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 76Ineditoriais 118Governo do Estado 38Prefeituras 767

Contratos e licitações

Ministério da Educação

361 atos · página 3 de 16

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 169 · Pág. 38

AVISO DE LICITAÇÃO

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo › Campus São Mateus

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Aviso de AlteraçãoSeção 3 · Edição 169 · Pág. 38

AVISO DE ALTERAÇÃO DE EDITAL

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo › Campus Cariacica

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 169 · Pág. 38

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2026 - UASG 158417

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo › Campus Serra

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 169 · Pág. 38

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 158125

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 169 · Pág. 38

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense › Campus Concórdia

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Extrato de DistratoSeção 3 · Edição 169 · Pág. 38

EXTRATO DE DISTRATO

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo › Campus Venda Nova do Imigrante

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 169 · Pág. 38

EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2026 - UASG 158151

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo › Reitoria

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 169 · Pág. 38

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará › Campus Guaramiranga

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 169 · Pág. 38

AVISO DE LICITAÇÃO

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 169 · Pág. 38

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 158315

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará › Campus Quixadá

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Extrato de ParceriaSeção 3 · Edição 169 · Pág. 38

EXTRATO DO ACORDO DE PARCERIA

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará

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Extrato de ParceriaSeção 3 · Edição 169 · Pág. 38

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 169 · Pág. 38

EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2026 - UASG 158960

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará › Campus Caucaia

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 169 · Pág. 38

EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2026 - UASG 158317

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará › Campus Umirim

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 169 · Pág. 39

EXTRATO DE CONTRATO Nº 40/2026 - UASG 158144

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 169 · Pág. 39

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158431

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás › Câmpus Jataí

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RetificaçãoSeção 3 · Edição 169 · Pág. 39

RETIFICAÇÃO

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás › Câmpus Jataí

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 169 · Pág. 39

EXTRATO DE CONTRATO

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha › Campus Jaguari

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 169 · Pág. 39

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 154628

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha › Campus Jaguari

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 169 · Pág. 39

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158431

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás › Câmpus Jataí

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RetificaçãoSeção 3 · Edição 169 · Pág. 39

RETIFICAÇÃO

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás › Câmpus Jataí

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 169 · Pág. 39

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 155081

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha › Campus Santo Ângelo

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RetificaçãoSeção 3 · Edição 169 · Pág. 39

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 158124

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 169 · Pág. 39

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 158524

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás › Campus da Cidade de Luziânia

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