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terça-feira, 8 de setembro de 2026
Edição nº 169 · 3.742 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo federal obteve autorização para contratar empréstimos internacionais de 2 bilhões de dólares junto ao Bird e ao AIIB, destinados a reformas de crescimento sustentável e infraestrutura. Paralelamente, o Senado aprovou a renegociação de dívidas da República do Congo e do Senegal com o Brasil.
- Novas regras facilitam a renegociação de dívidas para produtores rurais e cooperativas afetados por eventos climáticos, com prazo de regularização até 12 de novembro de 2026. O Congresso também prorrogou por 60 dias a validade de medidas provisórias que liberam crédito extraordinário para o setor agrícola e outros órgãos públicos.
- A concessão das rodovias BR-116 e BR-324, na Bahia, foi autorizada para a iniciativa privada por meio de leilão internacional, com contrato de 30 anos focado no menor valor de pedágio. Em contrapartida, o governo retirou determinados aeroportos dos planos de privatização e desestatização.
- Uma nova lei acelera a análise de processos de benefícios previdenciários e assistenciais atrasados há mais de 30 dias ou com prazos judiciais vencidos. Além disso, o Brasil oficializou a Convenção Multilateral de Segurança Social da CPLP, facilitando o reconhecimento de direitos previdenciários para trabalhadores que transitaram entre esses países.
- O Banco Central divulgou as taxas oficiais de referência (TR, TBF e Redutor R) para o próximo mês, enquanto o Ministério da Fazenda definiu que a portabilidade de planos de previdência com tributação regressiva reinicia a contagem de prazo para redução de alíquota de imposto.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Ministério da Educação
361 atos · página 12 de 16
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 127/2026 - UASG 153031
Ministério da Educação › Universidade Federal de São Paulo
EXTRATO DE CONTRATO Nº 129/2026 - UASG 153031
Ministério da Educação › Universidade Federal de São Paulo
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 153031
Ministério da Educação › Universidade Federal de São Paulo
EDITAL Nº 10, de 4 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal do Sul da Bahia
Edital
Ministério da Educação › Universidade Federal do Sul da Bahia
Edital
Ministério da Educação › Universidade Federal do Sul da Bahia
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Ministério da Educação › Universidade Tecnológica Federal do Paraná › Câmpus Campo Mourão
EXTRATO DE CONTRATO
Ministério da Educação › Universidade Federal do Triângulo Mineiro › Pró-Reitoria de Planejamento › Departamento de Planejamento Orçamentário › Divisão de Captação e Parcerias
EDITAL Nº 31, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal do Triângulo Mineiro
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Ministério da Educação › Universidade Tecnológica Federal do Paraná › Câmpus Dois Vizinhos
EXTRATO DE CONVÊNIO
Ministério da Educação › Universidade Tecnológica Federal do Paraná › Câmpus Dois Vizinhos
AVISO DE LICITAÇÃO
Ministério da Educação › Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri
AVISO DE PENALIDADE
Ministério da Educação › Universidade Tecnológica Federal do Paraná
EXTRATO DE CONTRATO
Ministério da Educação › Universidade Tecnológica Federal do Paraná
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Ministério da Educação › Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira
AVISO DE LICITAÇÃO
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário Alcides Carneiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 22/2026 - UASG 155914
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário Alcides Carneiro
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 35/2022 - UASG 156654
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital de Clínicas de Uberlândia
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 36/2022 - UASG 156654
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital de Clínicas de Uberlândia
AVISO DE ALTERAÇÃO DE EDITAL
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital das Clínicas da UFPE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 155180
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital de Ensino Dr. Washington Antônio de Barros
aviso de licitação
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › EBSERH - Filial Hospital Universitário da Universidade Federal do Amapá › Superintendência
AVISO DE LICITAÇÃO
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário Antônio Pedro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 155909
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › COMPLEXO HOSPITALAR UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ