Home / Diário Oficial da União
sexta-feira, 4 de setembro de 2026
Edição nº 168 · 3.791 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo reduziu temporariamente o Imposto de Importação para uma ampla lista de máquinas, equipamentos industriais e de alta tecnologia, visando baratear a modernização de parques fabris e laboratórios brasileiros.
- Foram aplicadas taxas antidumping sobre a importação de resina PET da Malásia e do Vietnã, além da prorrogação de tarifas sobre tubos de aço da Ucrânia e a imposição de taxas sobre fibras de vidro da China e do Egito, para proteger a indústria nacional.
- O Banco Central atualizou as regras do Pix para exigir maior transparência em pagamentos e alertas de fraude, além de determinar a liquidação extrajudicial das distribuidoras de valores Trustee e Banvox por irregularidades.
- O Supremo Tribunal Federal estabeleceu que a requisição de dados de usuários por delegados e pelo Ministério Público a empresas de tecnologia exige, em regra, autorização judicial prévia para proteger o sigilo das informações.
- Foi criado o Programa de Desenvolvimento da Indústria de Fertilizantes (Profert) para incentivar a produção nacional e reduzir a dependência de importações, com o governo vetando trechos que restringiam a mistura de insumos estrangeiros.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
2.534 atos · página 94 de 106
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
AVISO DE ALTERAÇÃO
Prefeituras › Estado do Paraná › Prefeitura Municipal de Ponta Grossa
AVISOS DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado de Pernambuco › Prefeitura Municipal de Afrânio
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA N° 40/2026
Prefeituras › Estado de Pernambuco › Prefeitura Municipal de Afrânio
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado de Pernambuco › Prefeitura Municipal de Afrânio
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA
Prefeituras › Estado do Paraná › Prefeitura Municipal de Rio Azul
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado de Pernambuco › Prefeitura Municipal de Caruaru
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado de Pernambuco › Prefeitura Municipal do Salgueiro
EXTRATO DE CONTRATO Nº 59/2026
Prefeituras › Estado de Pernambuco › Prefeitura Municipal de Itaíba
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS - ARP Nº 74/2026
Prefeituras › Estado de Pernambuco › Prefeitura Municipal de Petrolina
EXTRATO DE CONTRATO N° 665/2026
Prefeituras › Estado de Pernambuco › Prefeitura Municipal de Petrolina
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
Prefeituras › Estado de Pernambuco › Prefeitura Municipal de Petrolina
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado de Pernambuco › Prefeitura Municipal de São João
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado de Pernambuco › Prefeitura Municipal de Quipapá
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado de Pernambuco › PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2026
Prefeituras › Estado de Pernambuco › Prefeitura Municipal de Jataúba
AVISOS DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado de Pernambuco › Prefeitura Municipal de São José do Egito
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado do Piauí › PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUA BRANCA
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado do Piauí › PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUA BRANCA
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado do Piauí › Prefeitura Municipal de Ipiranga do Piauí
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado do Piauí › Prefeitura Municipal de Batalha
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado do Piauí › Prefeitura Municipal de Batalha
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado de Pernambuco › Prefeitura Municipal de Tacaimbó
EXTRATO DE CONTRATO
Prefeituras › Estado do Piauí › Prefeitura Municipal de Altos
AVISOS DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado do Piauí › PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI DOS MONTES