EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2026

EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2026 Processo Nº: 260714CE00004. CDC. Concorrência Eletrônica Nº 00004/2026. OBRA. construção de creche/escola de educação infantil, no municipio de jataúba-pe - FNDE - creche tipo 2, OBJETO do convênio 978033 ministério da educação. dotação: recursos não vinculados de impostos: unidade gestora: 2 - fundo municipal de educação de jataúba órgão Orçamentário: 6000 - fundo municipal de educação - FME Unidade Orçamentária: 6001 - Secretaria De Educação Função: 12 - EDUCAÇÃO SUBFUNÇÃO: 365 - Educação Infantil Programa: 1202 - aperfeiçoamento e modernização da rede municipal de ensino Ação: 1.155 - construção/reforma e/ou ampliação de unid escolares do ensino infantil Despesa 1684 4.4.90.51.00 Obras e Instalações Fonte de recurso:200 - MSC - 1.500.1001 25% de Impostos e Transferências para a Educação (Art. 212 Despesa 1685 4.4.90.51.00 Obras e Instalações Fonte de recurso:208 - MSC - 1.569.0000 Outras Transferências de Recursos do FNDE - 1.569.0000 Unidade orçamentária: 6002 - FUNDEB Função: 12 - Educação Subfunção: 365 - Educação Infantil Programa: 1202 - aperfeiçoamento e modernização da rede municipal de ensino aÇÃO: 1.925 - construção/reforma e/ou ampliação de unid escolares do ensino infantil - FUNDEB Despesa 310 4.4.90.51.00 Obras e Instalações Fonte de recurso:214 - MSC - 1.540.0000 FUNDEB (Despesas Diversas) - 1.540.0000 Despesa 311 4.4.90.51.00 Obras e Instalações Fonte de recurso:218 - MSC - 1.542.0000 Complemento da União - VAAT - FUNDEB 30% - 1.542.0000 Despesa 312 4.4.90.51.00 Obras e Instalações Fonte de recurso:220 - MSC - 1.543.0000 Complemento da União - FUNDEB VAAR - 1.543.0000. Contratado: Nordeste Construtora e Locadora Ltda. Valor R$3.229.000,00. Vigência: de 01/09/2026 a 01/03/2028. Jataúba, 01/09/2026. CÁTIA JUNSARA RODRIGUES AQUILINO -Prefeita Constitucional. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2026 Processo Nº: 260714CE00004 OBRA. Adjudicação do objeto e Homologação da Concorrência Eletrônica Nº 00004/2026, para CONSTRUÇÃO DE CRECHE/ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL, NO MUNICIPIO DE JATAÚBA-PE - FNDE - CRECHE TIPO 2, OBJETO DO CONVÊNIO 978033 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO. Item 1: Nordeste Construtora e Locadora Ltda, pelo valor de R$3.229.000,00. Jataúba, 31 de Agosto de 2026. CÁTIA JUNSARA RODRIGUES AQUILINO Prefeita