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sexta-feira, 4 de setembro de 2026
Edição nº 168 · 3.791 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo reduziu temporariamente o Imposto de Importação para uma ampla lista de máquinas, equipamentos industriais e de alta tecnologia, visando baratear a modernização de parques fabris e laboratórios brasileiros.
- Foram aplicadas taxas antidumping sobre a importação de resina PET da Malásia e do Vietnã, além da prorrogação de tarifas sobre tubos de aço da Ucrânia e a imposição de taxas sobre fibras de vidro da China e do Egito, para proteger a indústria nacional.
- O Banco Central atualizou as regras do Pix para exigir maior transparência em pagamentos e alertas de fraude, além de determinar a liquidação extrajudicial das distribuidoras de valores Trustee e Banvox por irregularidades.
- O Supremo Tribunal Federal estabeleceu que a requisição de dados de usuários por delegados e pelo Ministério Público a empresas de tecnologia exige, em regra, autorização judicial prévia para proteger o sigilo das informações.
- Foi criado o Programa de Desenvolvimento da Indústria de Fertilizantes (Profert) para incentivar a produção nacional e reduzir a dependência de importações, com o governo vetando trechos que restringiam a mistura de insumos estrangeiros.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Prefeituras
925 atos · página 9 de 39
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 209.01.2026
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de São Luis do Curu
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Tejuçuoca
AVISO DE REVOGAÇÃO
Prefeituras › Estado do Espírito Santo › Prefeitura Municipal de Governador Lindenberg
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2026-SEDERHI
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Tauá
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO
Prefeituras › Estado do Espírito Santo › Prefeitura Municipal de Linhares
EXTRATO DE COLABORAÇÃO Nº 14/2026
Prefeituras › Estado do Espírito Santo › Prefeitura Municipal de Linhares
EXTRATO DE CONTRATO Nº 86/2026/PMPB
Prefeituras › Estado do Espírito Santo › Prefeitura Municipal de Ponto Belo
EXTRATO DE CONTRATO Nº 87/2026/PMPB
Prefeituras › Estado do Espírito Santo › Prefeitura Municipal de Ponto Belo
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Anicuns
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Anápolis
EXTRATO DE CONTRATO Nº 104/2026
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Americano do Brasil
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Abadiânia
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Caldas Novas
AVISO
Prefeituras › Estado de Goiás › PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUAPAZ
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Aurilândia
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
Prefeituras › Estado de Goiás › PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA ALTA
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Campestre de Goiás
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2026
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Campestre de Goiás
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Buriti de Goiás
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Barro Alto
AVISOS DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Bela Vista de Goiás
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Campinorte
AVISOS DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Cidade Ocidental
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Edéia